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Questões de concursos para FCC

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FC341496 · Direito Processual Penal

José é preso em flagrante na cidade de Aracaju e, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público por crime de corrupção ativa. Oferecida a denúncia, o Magistrado conclui pela incompetência do juízo para processar e julgar a ação penal,

FCC · 2015

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FC341497 · Direito Processual Penal

Paulo, Magistrado de uma determinada vara criminal da comarca de Lagoa Azul, no curso de um processo criminal em trâmite na sua vara, prolata um despacho impugnável por meio de recurso em sentido estrito. O réu, inconformado com a decisão,

FCC · 2015

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FC341498 · Direito Processual Penal

Não caberá recurso em sentido estrito da decisão que

FCC · 2015

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FC341499 · Direito Processual Penal

Após ser proferida a sentença pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, o Defensor Público entende que essa foi contrária à decisão dos jurados. Nesse caso, deve interpor recurso

FCC · 2022

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FC341500 · Direito Processual Penal

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o recurso cabível contra decisão judicial que recusa a homologação do acordo de colaboração premiada é

FCC · 2021

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FC341501 · Direito Processual Penal

Interposta apelação, o prazo para oferecimento das razões recursais em caso de condenação pelo crime de receptação qualificada será de

FCC · 2021

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FC341502 · Direito Processual Penal

No julgamento da apelação, o Tribunal

FCC · 2019

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FC341503 · Direito Processual Penal

O recurso de apelação

FCC · 2018

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FC341504 · Direito Processual Penal

No que tange à disciplina dos recursos em processo penal,

FCC · 2018

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FC341505 · Direito Processual Penal

Sobre o recurso de apelação à luz do Código de Processo Penal,

FCC · 2017

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FC341506 · Direito Processual Penal

O recurso cabível da decisão que indeferir o pedido de restituição de coisa apreendida é

FCC · 2017

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FC341507 · Direito Processual Penal

Augusto é condenado a cumprir pena de 01 ano de reclusão pelo crime de falsidade ideológica. Habilitou-se durante o trâmite da ação penal um Assistente de Acusação. Inconformado com a condenação Augusto apresenta recurso de apelação para te

FCC · 2015

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FC341508 · Direito Processual Penal

Após a devida instrução processual e a apresentação de memoriais, o juiz de direito condena o réu a 5 anos e 4 meses por crime de roubo cometido com arma de fogo. A sentença é publicada no dia 17 de julho, uma sexta-feira, da qual o advogad

FCC · 2015

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FC341509 · Direito Processual Penal

Sobre os recursos no processo penal, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC341510 · Direito Processual Penal

É cabível a interposição de embargos infringentes e de nulidade em face de

FCC · 2017

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FC341511 · Direito Processual Penal

Lucas está sendo processado por crime de peculato (artigo 312, do Código Penal) em uma das varas da Justiça Federal de Campo Grande, com competência criminal. Ao término da regular instrução do feito, o Magistrado competente proferiu senten

FCC · 2019

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FC341512 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, a revisão criminal

FCC · 2022

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FC341513 · Direito Processual Penal

Sobre a revisão criminal:

FCC · 2022

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FC341514 · Direito Processual Penal

Sobre o mandado de segurança em matéria criminal, o habeas corpus e a revisão criminal, é correto afirmar:

FCC · 2022

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FC341515 · Direito Processual Penal

No tocante à revisão criminal, correto afirmar que

FCC · 2020

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FC341516 · Direito Processual Penal

Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,

FCC · 2019

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FC341517 · Direito Processual Penal

Sobre a revisão criminal,

FCC · 2016

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FC341518 · Direito Processual Penal

O direito à indenização em ação de revisão criminal

FCC · 2015

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FC341519 · Direito Processual Penal

O habeas corpus poderá ser impetrado

FCC · 2023

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