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Questões de concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC342233 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 prevê que o Poder Público e a coletividade têm o dever de defender e preservar o meio ambiente. O remédio constitucional que permite a participação direta do cidadão na proteção do patrimônio ambiental é

FCC · 2022

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FC342234 · Direito Constitucional

A ação popular

FCC · 2021

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FC342235 · Direito Constitucional

Acerca da ação popular:

FCC · 2021

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FC342236 · Direito Constitucional

Florêncio, advogado, tem, dentre seus clientes, Florisbal, ex-Prefeito do Município ' X" e atual industrial que, estando com todas as condições de elegibilidade atendidas, deseja se candidatar, nas próximas eleições, a Vereador do mesmo Mun

FCC · 2024

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FC342237 · Direito Constitucional

Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encaminhada pela equipe de enfermagem a um hospital psiquiátrico conveniado. Não há prontuário

FCC · 2024

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FC342238 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a impetração, por uma associação legalmente constituída, de mandado de segurança coletivo para proteger direito liquido e certo de seus associados contra ato ilegal de agente de pessoa jurídica

FCC · 2023

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FC342239 · Direito Constitucional

José e Jairo tiveram violado o mesmo direito líquido e certo em razão de abuso de poder de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Nesse caso, José e Jairo

FCC · 2022

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FC342240 · Direito Constitucional

Aline, adolescente possuidora de limitação visual, teve a sua matrícula no ensino médio da rede pública recusada, sob o argumento de que sua necessidade especial de ser assistida e acompanhada não poderia ser atendida em razão da ausência d

FCC · 2022

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FC342241 · Direito Constitucional

Em relação às ações que se destinam a tutelar os direitos fundamentais, a Constituição prevê que

FCC · 2021

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FC342242 · Direito Constitucional

Madalena é trabalhadora rural e realiza sua atividade laboral durante o período noturno. Desejando que seu filho, Salomão, que tem 17 anos de idade, exerça atividade laboral como trabalhador urbano, convence-o a buscar um emprego noturno, c

FCC · 2025

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FC342243 · Direito Constitucional

Para responder a questão, considere a Constituição Federal de 1988. Gilberto é aposentado filiado à organização sindical de sua categoria profissional e deseja votar nas eleições sindicais. Seus filhos, Mariah, que tem 25 anos de idade, e J

FCC · 2025

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FC342244 · Direito Constitucional

Para responder a questão, considere a Constituição federal de 1988. Com relação aos direitos sociais:

FCC · 2025

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FC342245 · Direito Constitucional

Januária tem dois filhos, que são estudantes: Alício, de 17 anos de idade recém-completados, e Aparício, de 14 anos de idade. Objetivando que eles sejam inseridos no mercado de trabalho, Januária, que exerce trabalho diurno considerado insa

FCC · 2025

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FC342246 · Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais em seu artigo 6º, dentre os quais o direito social à

FCC · 2024

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FC342247 · Direito Constitucional

Rodolfo, brasileiro, tem 50 anos de idade, é trabalhador urbano e realiza seu trabalho no período noturno, em turnos ininterruptos de revezamento. São direitos de Rodolfo, dentre outros, remuneração

FCC · 2024

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FC342248 · Direito Constitucional

O trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do

FCC · 2024

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FC342249 · Direito Constitucional

Larissa é secretária em uma empresa privada localizada no centro de Fortaleza. Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos de Larissa, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:

FCC · 2024

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FC342250 · Direito Constitucional

Carla é trabalhadora doméstica. Em conformidade com a Constituição Federal, são assegurados a Carla, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos:

FCC · 2024

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FC342251 · Direito Constitucional

Ana é trabalhadora rural. Em conformidade com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, são direitos de Ana

FCC · 2023

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FC342252 · Direito Constitucional

Francisca, trabalhadora rural, foi demitida de seu emprego, sem nunca ter recebido remuneração superior à do seu serviço normal, pela realização de serviço extraordinário. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, conforme apenas as

FCC · 2023

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FC342253 · Direito Constitucional

Dentre os direitos sociais inseridos na Constituição Federal de 1988 por meio de emenda constitucional, destaca-se

FCC · 2023

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FC342254 · Direito Constitucional

Guilherme, trabalhador urbano, de acordo com a Constituição Federal, nos termos da lei, cumpridos os requisitos necessários. possui, dentre outros, direito

FCC · 2023

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FC342255 · Direito Constitucional

O trabalho que Giordana exerce é realizado em turnos ininterruptos de revezamento. Já Florinda é trabalhadora rural de baixa renda, nos termos da lei, e possui um filho de 7 anos, que é seu dependente. De acordo com a Constituição Federal,

FCC · 2023

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FC342256 · Direito Constitucional

Sandra é trabalhadora rural e seu marido, Oscar, é empregado de uma empresa privada, possuindo seguro contra acidente de trabalho, a cargo do seu empregador. Oscar sofreu um acidente de trabalho e Sandra, preocupada com as despesas relacion

FCC · 2023

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