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Questões de concursos para FCC

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FC342257 · Direito Constitucional

Fausto, 15 anos, pretende trabalhar como menor aprendiz em empresa situada em Salvador, realizando serviço considerado insalubre. Sua mãe, Mirtes, e trabalhadora rural e está gestante. De acordo com a Constituição Federal de 1988, Fausto

FCC · 2023

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FC342258 · Direito Constitucional

O empregado urbano que realiza trabalho em turnos ininterruptos de revezamento possui, como direito garantido pela Constituição Federal de 1988, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, jornada de

FCC · 2023

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FC342259 · Direito Constitucional

Fernando é trabalhador rural em uma fazenda de plantação de café. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, são direitos de Fernando: remuneração do serviço extraordinári

FCC · 2023

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FC342260 · Direito Constitucional

Otávio é trabalhador urbano em Juazeiro. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, são direitos dele, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: seguro-desemprego,

FCC · 2023

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FC342261 · Direito Constitucional

Considerando apenas as informações aqui fornecidas, a mulher, sem filhos, maior de dezoito anos, não gestante, trabalhadora urbana,

FCC · 2023

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FC342262 · Direito Constitucional

O trabalhador rural terá, dentre outros, o direito ao

FCC · 2023

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FC342263 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 imprime novos direitos sociais que

FCC · 2022

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FC342264 · Direito Constitucional

Nicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro emprego. Em conformidade com a Constituição Federal, Nicolas

FCC · 2022

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FC342265 · Direito Constitucional

A Constituição Federal assegura tanto a trabalhadores urbanos e rurais como a trabalhadores domésticos e servidores ocupantes de cargos públicos os direitos a

FCC · 2022

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FC342266 · Direito Constitucional

João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado

FCC

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FC342267 · Direito Constitucional

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais de proteção ao trabalho de adolescentes: ( ) É vedado o trabalho perigoso ou insalubre a pessoas menores de dezoito anos. ( ) É permitido o

FCC · 2022

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FC342268 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Marcela tem 30 anos e realiza a mesma função que Clotilde, da mesma idade, na mesma empresa privada, onde foram admitidas na mesma data, sendo que Clotilde trabalh

FCC · 2022

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FC342269 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Fátima é trabalhadora doméstica; Ernani é trabalhador rural; e Viviane é chefe de departamento pessoal em uma empresa privada na cidade de Teresina. Nesses casos,

FCC · 2022

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FC342270 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, é PROIBIDO àquele que possui mais de 16 e menos de 18 anos, o trabalho

FCC · 2022

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FC342271 · Direito Constitucional

Segundo o que estabelece a Constituição Federal acerca das normas de proteção ao trabalho do menor,

FCC · 2022

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FC342272 · Direito Constitucional

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos sociais,

FCC · 2022

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FC342273 · Direito Constitucional

Independentemente das condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, a Constituição Federal assegura à

FCC · 2022

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FC342274 · Direito Constitucional

A Constituição Federal inclui, expressamente, entre os direitos sociais, dentre outros,

FCC · 2022

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FC342275 · Direito Constitucional

Denise trabalhou por quinze anos como diretora executiva em uma empresa privada, tendo sido hoje dispensada sem justa causa. Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos da Denise, além de outros que visem à melhoria de sua cond

FCC · 2022

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FC342276 · Direito Constitucional

Previsto entre os direitos constitucionais dos trabalhadores, o salário mínimo caracteriza-se como o menor valor de salário que pode ser pago pelo empregador como contraprestação pelos serviços prestados. Tratando-se de forma de proteção, a

FCC · 2022

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FC342277 · Direito Constitucional

Jaciara tem 37 anos de idade e deseja exercer trabalho noturno em determinada empresa. Seu filho, Joel, de 17 anos de idade, quer também exercer ofício no mesmo horário que sua mãe. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas

FCC · 2022

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FC342278 · Direito Constitucional

Roberta é secretária executiva com vínculo empregatício em uma empresa privada há mais de dois anos. Em conformidade com a Constituição Federal, é direito de Roberta, dentre outros, seguro-desemprego, em caso de desemprego

FCC · 2022

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FC342279 · Direito Constitucional

O parágrafo único do art. 6º da Constituição Federal de 1988 apresenta como direito social garantido pelo Estado:

FCC · 2022

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FC342280 · Direito Constitucional

Aos brasileiros são garantidos, constitucionalmente, direitos individuais, coletivos e sociais, entre outros. No âmbito dos direitos sociais, a Constituição Federal estabelece que: I. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social te

FCC · 2022

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