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Questões de concursos para FCC

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FC342641 · Direito Constitucional

Arnaldo, Presidente da República, praticou um crime de homicídio doloso dentro das dependências do Palácio do Planalto, tendo como vítima o Ministro da Economia, seu inimigo político de longa data. Diante do que dispõe a Constituição Federa

FCC · 2022

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FC342642 · Direito Constitucional

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. José é Vice-Presidente da República. II. João é Presidente do Senado Federal. III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal. IV. Florência é Presidente

FCC · 2022

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FC342643 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça

FCC · 2023

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FC342644 · Direito Constitucional

Considere os seguintes itens: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Ministério do Trabalho e Previdência. III. Receita Federal do Brasil. IV. Supremo Tribunal Federal. São órgãos do Poder Judiciário os que constam APENAS de

FCC · 2022

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FC342645 · Direito Constitucional

O Poder Judiciário tem composição definida no texto da Constituição Federal, em que são elencados os órgãos que o integram, dentre os quais estão:

FCC · 2022

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FC342646 · Direito Constitucional

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca das disposições gerais do Poder Judiciário,

FCC · 2024

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FC342647 · Direito Constitucional

Carlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurídica e gostaria de ingressar na carreira da magistratura como juiz de primeiro grau. Em conformidade com a Constituição Federal, nessa situação, Carlos

FCC · 2023

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FC342648 · Direito Constitucional

Ana Carla é bacharel em direito e exerce há dois anos atividade jurídica, não sendo inscrita, entretanto, na Ordem dos Advogados do Brasil. Ana Carla pretende prestar concurso público de provas e títulos para ingressar na carreira da magist

FCC · 2023

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FC342649 · Direito Constitucional

Beatriz e Mauro são juízes de primeira instância e integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade das suas respectivas entrâncias. Beatriz exerce seu cargo há seis anos na respectiva entrância e esta é a terceira vez consecutiva q

FCC · 2022

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FC342650 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, considerando-se os princípios que regem o Estatuto da Magistratura nela inseridos, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, n

FCC · 2022

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FC342651 · Direito Constitucional

A Dra. Raquel é Juíza do Trabalho substituta no TRT, sendo que para seu ingresso na carreira, ela submeteu-se a concurso público de provas e títulos, sendo exigido que tivesse diploma de bacharel em direito e, no mínimo, I anos de atividade

FCC · 2022

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FC342652 · Direito Constitucional

No que concerne à carreira da Magistratura, considere: I. É obrigatória a promoção do juiz que figure por duas vezes consecutivas ou três alternadas em lista de merecimento. II. A promoção por merecimento pressupõe no mínimo três anos de ex

FCC · 2022

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FC342653 · Direito Constitucional

Kevin é advogado com dezesseis anos de efetiva atividade profissional na Bahia, onde é muito conhecido, por possuir notório saber jurídico é reputação ilibada, Ele foi indicado, em lista sêxtupla, pelo órgão de representação de sua classe,

FCC · 2023

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FC342654 · Direito Constitucional

Salvo exceções previstas na Constituição Federal de 1988, os juízes gozam da garantia de

FCC · 2023

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FC342655 · Direito Constitucional

Fúlvio é juiz aposentado há dois anos e pretende exercer a advocacia. De acordo com a Constituição Federal, Fúlvio

FCC · 2022

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FC342656 · Direito Constitucional

Para responder à questão abaixo, considere a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em virtude de emenda parlamentar a projeto de lei relativo a aspectos variados da organização judiciária de dete

FCC · 2022

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FC342657 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Com relação ao Poder Judiciário, considere: I. Ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de pro

FCC · 2021

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FC342658 · Direito Constitucional

De acordo com o texto da Constituição Federal, a Justiça de Paz

FCC · 2021

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FC342659 · Direito Constitucional

Entende-se por precatório a requisição elaborada pelo Presidente do Tribunal competente para que o chefe do Poder Executivo preveja na lei orçamentária recursos para o pagamento de débitos das Fazendas Públicas decorrentes de sentenças judi

FCC · 2024

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FC342660 · Direito Constitucional

Considere que Pedro tenha se sagrado vencedor em uma ação judicial movida em face da Fazenda Pública e já conte com precatório expedido em seu favor. Ocorre que Pedro não deseja aguardar a data estimada para pagamento do referido precatório

FCC · 2024

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FC342661 · Direito Constitucional

Inclui-se na competência do

FCC · 2025

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FC342662 · Direito Constitucional

Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, dentre outras hipóteses, processar e julgar, originariamente:

FCC · 2025

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FC342663 · Direito Constitucional

Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outras competências, processar e julgar, originariamente,

FCC · 2025

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FC342664 · Direito Constitucional

Compete, dentre outras atribuições, ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:

FCC · 2024

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