Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Urbanístico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC652689 · Direito Urbanístico

Segundo a Lei 1.802/2010 (Código de Posturas do Município de Ouro Branco), a licença de um estabelecimento será cassada na hipótese de I. o estabelecimento licenciado desenvolver atividades diferentes das constantes do Alvará de Licença; II

Instituto ACCESS · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652690 · Direito Urbanístico

Entende-se por logradouro público, para efeito do Código de Posturas do Município de Ouro Branco, I. o conjunto formado pelo passeio e pela via pública, no caso de rua, avenida, travessa, beco, alameda e congêneres. II. a passagem de uso ex

Instituto ACCESS · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652691 · Direito Urbanístico

A respeito da Lei 1.802/2010 (Código de Posturas de Ouro Branco), assinale a afirmativa correta.

Instituto ACCESS · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652692 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas do Município de Ouro Branco, em relação aos muros e cercas, assinale a afirmativa incorreta.

Instituto ACCESS · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652693 · Direito Urbanístico

Segundo o Código de Posturas do Município de Ouro Branco, será exigido o laudo de vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar quando se tratar de

Instituto ACCESS · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652694 · Direito Urbanístico

Segundo a Lei nº 1.337 – Código de Posturas do Município de Caeté, a respeito de habitações, analise as afirmativas a seguir. I. Nenhum prédio situado em via pública dotada de rede de esgoto poderá ser habitado sem que disponha dessas utili

Instituto Consulplan · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652695 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas do Município de Caeté, em seu Art. 107, a respeito dos andaimes, analise as afirmativas a seguir. I. Devem apresentar perfeitas condições de segurança. II. Devem ter, no mínimo, dois metros de largura do p

Instituto Consulplan · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652696 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 1.337/1980 (Código de Posturas de Caeté/ MG), dará motivo à lavratura de auto de infração qualquer violação das normas da Lei, que for levada ao conhecimento do prefeito, ou dos diretores dos departamentos por qualque

Instituto Consulplan · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652697 · Direito Urbanístico

A respeito dos conhecimentos sobre o código de posturas do município de Pinhalzinho, é correto afirmar que são autoridades para lavrar o auto de infração:

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652698 · Direito Urbanístico

Para efeitos do Código de Posturas, divertimentos públicos são os que se realizam nas vias públicas ou em recintos fechados de livre acesso ao público. Neste contexto, não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ru

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652699 · Direito Urbanístico

O código de posturas referente ao serviço de limpeza de praças e logradouros públicos, executado pela Prefeitura Municipal, é descrito na Lei Complementar nº 33/99. Assinale a alternativa correta sobre o tema.

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652700 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei 33/99, que institui o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho (SC) e dá outras providências, sobre a higiene das vias públicas, é correto afirmar:

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652701 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei 33/99, que institui o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho (SC) e dá outras providências, é permitido conduzir pelos passeios: 1. Automóveis de passeio que contenham apenas 2 portas. 2. Carrinhos de crianças. 3

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652702 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei 33/99, que institui o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho (SC) e dá outras providências, será expedida contra o infrator notificação preliminar para que regularize sua situação no prazo máximo de:

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652703 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei 33/99, que institui o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho (SC) e dá outras providências, qual o nome do instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições deste mesmo Código?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652704 · Direito Urbanístico

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei 33/99, que institui o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho (SC): É expressamente proibido, antes das........... horas e após às.......... horas, perturbar o sossego público com sons e ruí

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652705 · Direito Urbanístico

Analise as afirmativas abaixo sobre o disposto no Código de Posturas do Município de Pinhalzinho. 1. O Auto de infração é um instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições do Código De Posturas do Munic

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652706 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta sobre as regras sanitárias conforme o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho para hotéis, pensões, restaurantes, lanchonetes, cafés, padarias, confeitarias e estabelecimentos congêneres.

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652707 · Direito Urbanístico

De forma resumida, é CORRETO definir o Código de Postura de um município como:

COGEPS UNIOESTE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652708 · Direito Urbanístico

Segundo o Código de Postura do Município de Silveiras/SP, é proibida a extração de areia em todos os cursos de água do município; desde-que:

AgiRH · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652709 · Direito Urbanístico

Com base no Código de Posturas do Município de Silveiras, Poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para comícios políticos, festividades religiosas, cívicas, ou de caráter popular, desde que sejam obser

AgiRH · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652710 · Direito Urbanístico

Segundo o Código de Postura do Município de Silveiras, verificada pelos Fiscais da Prefeitura, a existência de formigueiros, será feita intimação ao proprietário do terreno onde os mesmos estiverem localizados, marcando-se o prazo de 20 (vi

AgiRH · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652711 · Direito Urbanístico

Quanto aos princípios contidos no código de edificações e posturas básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no município de Maringá, deverá ser observado

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652712 · Direito Urbanístico

O Código de Postura do Município de Queluz/SP, prevê que as infrações em virtude das inobservâncias aos preceitos do referido código constituem infrações. O cometimento de infração implicará em penalidades. Assinale a alternativa correta:

AgiRH · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →