FC612281 · Direito Tributário
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612282 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como funciona a compensação com débitos futuros?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Em que situação o contribuinte pode pedir ressarcimento em dinheiro dos créditos?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual sequência prática de passos para utilizar créditos e, se preciso, solicitar ressarcimento?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como demonstrar, com exemplo numérico, a aplicação da ordem de utilização?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que ocorre se, após as compensações, ainda houver saldo credor?
Ler resposta e comentário →FC612287 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais observações práticas evitar erros ao aplicar a ordem de utilização e ressarcimento?
Ler resposta e comentário →FC612288 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que estabelece o regime de transição para saldos credores de ICMS existentes em 31/12/2032?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que é homologação tácita dos saldos credores de ICMS?
Ler resposta e comentário →FC612290 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual o tratamento dos créditos classificados como ativo permanente?
Ler resposta e comentário →FC612291 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como serão aproveitados os saldos credores de ICMS existentes ao final de 2032 que não sejam relativos ao ativo pe
Ler resposta e comentário →FC612292 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: A partir de quando os saldos antigos serão atualizados pelo IPCA?
Ler resposta e comentário →FC612293 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quem deve homologar os saldos credores de ICMS apurados em 31/12/2032?
Ler resposta e comentário →FC612294 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Na prática, o que implica pagar créditos em 240 parcelas mensais?
Ler resposta e comentário →FC612295 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como conciliar o regime da LC 87/96 com as novas regras para 31/12/2032?
Ler resposta e comentário →FC612296 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais cuidados o contribuinte deve tomar em relação à homologação e aos prazos de ressarcimento?
Ler resposta e comentário →FC612297 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é o papel principal do Comitê Gestor do IBS?
Ler resposta e comentário →FC612298 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais são as atribuições específicas do Comitê Gestor do IBS?
Ler resposta e comentário →FC612299 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Por que o Comitê Gestor deve reter montantes antes de distribuir recursos?
Ler resposta e comentário →FC612300 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como o Comitê Gestor procede para distribuir o saldo remanescente?
Ler resposta e comentário →FC612301 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que significa observar as regras de transição federativa no processo?
Ler resposta e comentário →FC612302 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a sequência operacional que o Comitê Gestor deve seguir?
Ler resposta e comentário →FC612303 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais riscos existem se o Comitê Gestor não cumprir sua função de retenção e distribuição?
Ler resposta e comentário →FC612304 · Direito Tributário