Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

FC695565 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o prazo mínimo de antecedência para o locatário denunciar a locação por prazo indeterminado?

QUADRIX · 2025

FC695566 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual recurso é cabível contra o indeferimento de pedido liminar em mandado de segurança?

QUADRIX · 2025

FC695567 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o prazo, contado da ciência, para extinguir o direito de impetrar mandado de segurança?

QUADRIX · 2025

FC695568 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Que recursos cabem contra decisões de mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais?

QUADRIX · 2025

FC695569 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual é o regime de vigência de uma lei não destinada a vigência temporária?

QUADRIX · 2025

FC695570 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual lei determina o estado e a capacidade civil de uma pessoa?

QUADRIX · 2025

FC695571 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual lei rege a sucessão por morte ou por ausência?

QUADRIX · 2025

FC695572 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual é a duração de uma lei que não tem prazo expresso?

QUADRIX · 2025

FC695573 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: O que é ato jurídico perfeito?

QUADRIX · 2025

FC695574 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Há cobrança de custas para ajuizar ação no juizado especial cível em primeiro grau?

QUADRIX · 2025

FC697562 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual é o objetivo da norma quanto ao **tratamento do crédito**?

FC697563 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: O que a norma prevê aprimorar em relação às **garantias**?

FC697564 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que medidas de recuperação de crédito fora do Judiciário a norma busca aprimorar?

FC697565 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quais temas são abrangidos pela norma ao dispor sobre aprimoramento de regras relacionadas ao crédito?

FC697566 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: A partir de quando a alienação fiduciária sobre a propriedade adquirida posteriormente pelo fiduciante pode s

FC697567 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Quando a alienação fiduciária da propriedade superveniente passa a produzir eficácia jurídica perante terceir

FC697568 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual a regra de prioridade entre alienações fiduciárias sucessivas da mesma propriedade superveniente em rela

FC697569 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: O que ocorre com os credores fiduciários posteriores quando o credor fiduciário anterior excute o imóvel e o

FC697570 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Qual direito tem o credor que pagar a dívida de um devedor fiduciante comum em relação ao crédito e à garanti

FC697571 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que faculdade o credor fiduciário tem em razão do inadimplemento de quaisquer obrigações garantidas pelo mesm

FC697572 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: A faculdade de declarar vencidas as demais obrigações garantidas pelo imóvel alcança a alienação fiduciária d

FC697573 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Que cláusula obrigatória deve constar no instrumento constitutivo quando se trata de alienação fiduciária da

FC697574 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Como o credor fiduciário deve comunicar a opção por declarar vencidas as demais obrigações garantidas pelo im

FC697575 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 14.711/2023 Novo Marco Legal das Garantias, responda: Os credores fiduciários decorrentes da alienação fiduciária da propriedade superveniente têm os mesmos benefí