FC854626 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC854627 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Como se aplicam aos árbitros os deveres e responsabilidades previstos para juízes?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem pode apresentar a exceção para arguir a recusa de um árbitro?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A quem deve ser dirigida a exceção quando se argui a recusa de um árbitro?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que elemento a parte deve expor ao deduzir a exceção de recusa do árbitro?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que tipo de elementos probatórios a parte deve juntar ao apresentar a exceção de recusa do árbitro?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual providência é adotada em relação ao árbitro quando a exceção de recusa é acolhida?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: O que ocorre quanto à composição do tribunal arbitral após o afastamento do árbitro por acolhimento da exceção?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Em que hipóteses o substituto indicado no compromisso assume o lugar do árbitro?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual regra aplica-se quando não há substituto indicado para o árbitro e as partes invocaram regras de órgão arbitral instituciona
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Como deve proceder a parte interessada quando a convenção não indicou substituto e as partes não chegam a acordo sobre a nomeação
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual o efeito da declaração expressa das partes, na convenção de arbitragem, de que não aceitam substituto?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Em que situação os árbitros são equiparados a funcionários públicos para efeitos penais quando estão no exercício de suas funções
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Em que hipótese os árbitros são equiparados a funcionários públicos para efeitos penais em razão das suas funções?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é o efeito jurídico da equiparação dos árbitros a funcionários públicos para fins penais?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é a competência do árbitro quanto à apreciação dos fatos?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é a competência do árbitro quanto à aplicação das normas jurídicas?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A sentença arbitral fica sujeita a recurso ou depende de homologação pelo Poder Judiciário?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quando a arbitragem é considerada instituída?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: O que deve ser elaborado quando, após instituída a arbitragem, o árbitro entende ser necessária a explicitação de questão previst
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que efeito a instituição da arbitragem produz sobre a prescrição?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem retroage a que momento?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A interrupção da prescrição decorrente da instituição da arbitragem subsiste se a arbitragem for extinta por ausência de jurisdiç
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