Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC105410 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003), responda: Qual é a consequência penal de portar arma de fogo sem a devida licença, mesmo tendo registro vál

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105411 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003), responda: A posse de arma de fogo de uso permitido é crime quando não observar as determinações legais e re

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105412 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003), responda: O que caracteriza o crime de disparar arma de fogo em via pública?

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105413 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003), responda: Qual a diferença entre posse irregular e porte ilegal de arma de fogo?

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105414 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003), responda: A recarga de munição sem autorização é equiparada penalmente ao porte ou posse ilegal de arma de

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105415 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de porte ilegal de arma?

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105416 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: O que caracteriza o crime de porte ilegal de arma de fogo, independ

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105417 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003), responda: Em que situações a posse ilegal de arma de fogo não é absorvida pelo crime de homicídio?

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105418 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003), responda: O que caracteriza a posse ilegal de arma de fogo?

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105419 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003), responda: O disparo de arma de fogo em direção a local habitado configura crime mesmo sem intenção específi

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105420 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Finais (arts 22 ao 34 da Lei nº 10.826/2003), responda: A prática esportiva autoriza a aquisição de arma de fogo por pessoa menor de 25 anos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC105421 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Finais (arts 22 ao 34 da Lei nº 10.826/2003), responda: Para quem o juiz deve encaminhar armas apreendidas que não interessam mais à persecução penal

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC105422 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Finais (arts 22 ao 34 da Lei nº 10.826/2003), responda: Qual órgão recebe as armas apreendidas que não interessam à persecução penal após juntada do

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC105423 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Finais (arts 22 ao 34 da Lei nº 10.826/2003), responda: Para onde devem ser encaminhadas as armas apreendidas que não interessam mais à persecução pe

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC105424 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Finais (arts 22 ao 34 da Lei nº 10.826/2003), responda: Quem é responsável pela destruição de armas de fogo e munições apreendidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC105425 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Finais (arts 22 ao 34 da Lei nº 10.826/2003), responda: Quem é responsável pelo transporte das armas doadas e onde deve ser feito o cadastramento?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC105426 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Finais (arts 22 ao 34 da Lei nº 10.826/2003), responda: Portar brinquedo ou simulacro de arma de fogo constitui crime penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC105427 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Finais (arts 22 ao 34 da Lei nº 10.826/2003), responda: Qual é o órgão competente para receber armas apreendidas que não interessam mais à persecução

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC105428 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Gerais e Finais (arts 22 ao 34 da Lei nº 10.826/2003), responda: Instituições de ensino policial podem adquirir máquinas e insumos para recarga de munição med

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC105429 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: O que caracteriza a distinção entre contrabando e tráfico internaci

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105430 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Decreto nº 9.847/2019 - Regulamenta o Estatuto do Desarmamento, responda: O porte de arma autoriza o titular a acessar quaisquer locais sem restrições?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC105431 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da Lei nº 11.343/2006), responda: O conceito de droga, segundo a legislação, é tratado de forma ampla ou restrita?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC105432 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da Lei nº 11.343/2006), responda: A proibição do plantio e exploração de vegetais que podem gerar drogas é absoluta ou admite exce

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC105433 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da Lei nº 11.343/2006), responda: Além das substâncias que causam dependência, o que integra o conceito legal de droga no sistema

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →