Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC291254 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: A consumação do crime de utilizar peças usadas na reparação sem autorização do consumidor de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC291255 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Em que situação a utilização de peças de reposição usadas na reparação configura crime contr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC291256 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: O fato de o crime contra relações de consumo ocorrer em período de calamidade pública consti

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC291257 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Na hipótese culposa de omissão de informação relevante sobre a natureza do produto, o fornec

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC291258 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Exige comprovação de dano concreto para configurar o crime de fazer ou promover publicidade

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC291259 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Divulgar publicidade enganosa ou abusiva para obter vantagem indevida constitui crime contra

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC291260 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: A omissão de avisos ostensivos sobre nocividade em embalagem ou publicidade constitui crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC291261 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: A condição econômica do acusado pode ser considerada para fixar o valor da fiança nas infraç

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC291262 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Qual é o critério para que um crime seja considerado de menor potencial ofensivo e admita tr

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC291263 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Qual tipo de peça o fornecedor deve utilizar na reparação de produto em recall sem autorizaç

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC291264 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Quem tem o ônus de corrigir imediatamente informações inexatas em cadastros de proteção ao c

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC291265 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: A exigência de garantias ou o preenchimento prévio de formulários como condição para atendim

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC291266 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A participação em disputa ou exibição de perícia em via pública sem autorização c

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC291267 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual a natureza da pena quando disputa automobilística não autorizada em via públ

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC291268 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A disputa automobilística não autorizada que resulte em lesão corporal de naturez

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC291269 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A omissão do condutor em prestar socorro é típica mesmo que terceiros tenham soco

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC291270 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual a pena pelo crime de dirigir durante suspensão imposta com fundamento no Cód

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC291271 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual a conduta e as penas do homicídio culposo na direção de veículo automotor, e

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC291272 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais elementos compõem a pena-base e quando incidem as agravantes nos crimes de

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC291273 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A entrega da direção a pessoa sem habilitação exige perigo concreto para configur

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC291274 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual elemento diferencia o crime de dirigir sem habilitação da mera infração admi

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC291275 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A condução com carteira de habilitação vencida constitui causa de aumento de pena

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC291276 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual norma prevalece quando há lesão corporal culposa na direção de veículo autom

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC291277 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual é a consequência, quanto à prisão em flagrante e fiança, quando o condutor p

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →