Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607520 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se tipificam a subtração seguida de violência para assegurar impunidade, a oferta e o recebimento de vantagem para omissão de ato funcion

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607521 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais crimes militares são caracterizados por dormir em serviço, retardar ato de ofício por compaixão e retirar aparelhos telefônicos do ganch

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607522 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando uma conduta é considerada crime militar em tempo de paz?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607705 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando crimes da legislação penal comum são considerados crimes militares em tempo de paz?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607706 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre quando lei posterior descriminaliza uma conduta já penalmente condenada?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607707 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que situação o militar da reserva ou reformado se equipara ao militar da ativa para fins da lei penal militar?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607708 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza a causa e quando a omissão é relevante para a imputação do resultado?

DIRENS Aeronáutica · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607709 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o militar da reserva ou reformado é equiparado ao militar da ativa para efeitos da lei penal militar?

UFMT · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607710 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual princípio exige lei prévia para definir crime e cominar pena no âmbito militar?

Instituto CONSULPAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607711 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que teoria o Código Penal Militar aplica ao lugar do crime para crimes comissivos e para crimes omissivos?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607712 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o efeito temporal da lei posterior que favorece o agente?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607713 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza para fins do Código Penal Militar o militar considerado superior?

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607714 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual lei penal se aplica a militar estrangeiro em estágio em instituição militar brasileira na ausência de tratado ou convenção internacional?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607715 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual modalidade de territorialidade considera navios sob comando militar extensão do território nacional?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607716 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a competência para julgar crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra civis, em serviço ou em razão da fun

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC607717 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem processa e julga, em primeira instância, crimes dolosos contra a vida cometidos por militar contra civil em tempo de paz.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC607718 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o crime é considerado militar em tempo de paz?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC607719 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando começa e quando termina o tempo de guerra para fins de aplicação da lei penal militar?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC607720 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o defeito do ato de incorporação ou de matrícula afasta a aplicação da lei penal militar?

Marinha · 2024

Ler resposta e comentário →

FC607721 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando crime praticado por civil é considerado crime militar em tempo de paz?

Marinha · 2024

Ler resposta e comentário →

FC607722 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Por que o roubo praticado por civil de valores de empresa privada em área administrada militarmente é crime comum?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC607723 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o militar inativo é equiparado ao militar da ativa para efeitos da lei penal militar?

IAUPE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC607724 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que estabelece o princípio da legalidade?

IAUPE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC607725 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que significa "equipara-se ao comandante" para a aplicação da lei penal militar?

IAUPE · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →