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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608062 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A quem se comunica a sentença definitiva de condenação à morte e após quantos dias sua execução pode ocorrer?

Instituto AOCP · 2022

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FC608063 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a diferença formal entre reclusão e detenção?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608064 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a pena que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar?

Instituto AOCP · 2022

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FC608065 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A pena de morte por deserção na presença do inimigo durante guerra declarada é constitucional e como deve ser executada?

Marinha · 2022

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FC608066 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais os limites de duração da reclusão e da detenção no Código Penal Militar?

IBFC · 2022

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FC608067 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são os limites genéricos da pena de reclusão e da pena de detenção?

UFMT · 2022

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FC608068 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena de reclusão ou detenção até 2 anos aplicada a militar é convertida em pena de prisão e onde é cumprida?

FADESP · 2022

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FC608069 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que pena aplicada a oficial pode ser convertida em pena de prisão e cumprida em recinto de estabelecimento militar quando não couber suspensão con

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC608070 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é uma das penas principais previstas pelo Código Penal Militar?

IADES · 2021

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FC608071 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais os limites genéricos mínimo e máximo da reclusão e da detenção?

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC608072 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o civil pode cumprir pena em penitenciária militar?

Marinha · 2020

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FC608073 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata a pena de morte, a detenção, a reincidência e a reclusão?

DIRENS Aeronáutica · 2018

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FC608074 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A exclusão das Forças Armadas integra as penas principais do Código Penal Militar?

CRS (PM MG) · 2018

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FC608075 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde deve ser cumprida a pena privativa de liberdade superior a 2 anos aplicada a militar?

FUNRIO · 2017

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FC608076 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A pena de morte integra as penas principais do Código Penal Militar?

IESES · 2016

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FC608077 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a classificação, segundo o CPM, da pena de impedimento e da perda do posto e da patente?

CRS (PM MG) · 2016

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FC608078 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como a pena de morte é executada no Código Penal Militar em tempo de guerra?

CRS (PM MG) · 2015

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FC608079 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são os limites mínimos e máximos das penas de reclusão e detenção?

NUCEPE UESPI · 2014

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FC608080 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quantos dias devem decorrer após a comunicação ao Presidente para que a pena de morte possa ser executada?

NUCEPE UESPI · 2014

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FC608081 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como é executada a pena de morte pela Justiça Militar?

CRS (PM MG) · 2014

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FC608082 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde deve ser cumprida a pena privativa de liberdade superior a dois anos aplicada a militar?

CRS (PM MG) · 2013

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FC608083 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a forma de execução da pena de morte prevista no Código Penal Militar?

IOBV · 2013

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FC608084 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que condições a pena de morte pode ser aplicada a praças no direito penal militar?

CCMPM · 2013

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FC608085 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A pena de morte por crime militar é considerada pena principal e quando pode ser aplicada?

FUNIVERSA · 2013

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