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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608086 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em tempo de guerra, por qual modo o Código Penal Militar prevê a execução da pena de morte?

Marinha · 2011

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FC608087 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o excesso de tempo é computado na pena privativa de liberdade?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC608088 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como deve ser executada a pena de morte no âmbito militar?

CESGRANRIO · 2009

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FC608089 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde se cumpre a pena privativa de liberdade imposta a militar superior a 2 anos e qual regime se aplica?

CRS (PM MG) · 2008

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FC608090 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde se considera praticado o fato nos crimes omissivos?

CPCON UEPB · 2006

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FC608091 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena privativa de liberdade aplicada a militar fica sujeita ao regime da legislação penal comum?

CCMPM · 2005

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FC608092 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como ficam o regime e os benefícios das penas privativas de liberdade aplicadas a militar quando cumpridas em estabelecimento prisional comum?

CCMPM · 1999

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FC608093 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o juiz deve proceder ao aplicar a pena?

Instituto AOCP · 2025

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FC608094 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que elementos pessoais o juiz deve valorar ao fixar a pena privativa de liberdade?

FGV · 2024

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FC608095 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que o juiz pode considerar como circunstância atenuante em caso de crime militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC608096 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Por que a embriaguez fortuita não integra as circunstâncias que sempre agravam a pena no Código Penal Militar?

FGV · 2024

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FC608097 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o juiz deve estabelecer a pena na sentença por crime militar?

FUNDEP · 2022

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FC608098 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a embriaguez constitui circunstância agravante no direito penal militar?

CCMPM · 2021

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FC608099 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Na segunda fase da dosimetria penal militar, quais circunstâncias se consideram e qual o intervalo percentual quando a lei não fixa o aumento ou a

CCMPM · 2021

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FC608100 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é facultado ao juiz, nos crimes cuja pena máxima é a de morte, em relação às circunstâncias atenuantes genéricas?

DECEx · 2019

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FC608101 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que conduta pregressa, quando comprovada, sempre atenua a pena?

CRS (PM MG) · 2018

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FC608102 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como é feita a dosimetria da pena no Código Penal Militar?

IBFC · 2018

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FC608103 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é a figura do criminoso por tendência e por que ela pode ser considerada inconstitucional?

FADESP · 2016

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FC608104 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o limite máximo da pena unificada no Código Penal Militar para reclusão e para detenção?

DIRENS Aeronáutica · 2014

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FC608105 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais circunstâncias sempre agravam a pena, quando não forem integrantes ou qualificativas do crime?

CRS (PM MG) · 2013

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FC608106 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que circunstâncias o magistrado deve considerar preponderantes no concurso de agravantes e atenuantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC608107 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o limite da pena unificada quando o agente pratica vários crimes punidos com detenção?

Marinha · 2008

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FC608108 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O juiz é obrigado a aplicar circunstâncias atenuantes quando a pena máxima cominada é a de morte?

CCMPM · 2005

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FC608109 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são os prazos, as causas de revogação e a hipótese de inaplicabilidade da suspensão condicional da pena no Código Penal Militar?

FUNDATEC

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