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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

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FC608230 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que documento relaciona e classifica os crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra?

Marinha · 2019

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FC608231 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de hostilidade contra país estrangeiro e qual a modalidade penal do crime de desenho ou levantamento de plano de loc

IAUPE · 2018

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FC608232 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando é tipificado o crime de hostilidade contra país estrangeiro, de quem depende a ação penal, existe tipo penal "formação de quadrilha" no

DECEx · 2016

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FC608233 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual conduta enseja declaração de incompatibilidade com o oficialato?

NUCEPE UESPI · 2014

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FC608234 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar consiste em praticar ato de hostilidade contra país estrangeiro expondo o Brasil a perigo de guerra?

IAUPE · 2014

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FC608235 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O crime militar de praticar ato de hostilidade contra país estrangeiro exige que o militar atue em nome do Estado para ser típico?

CCMPM · 2013

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FC608236 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o tempo mínimo de cumprimento exigido para concessão do livramento condicional especial em tempo de paz nos crimes contra a segurança ext

CCMPM · 2013

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FC608237 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A revelação por militar de informação sigilosa sobre plano operacional na fronteira comunicada a organização estrangeira configura crime milit

Com. Exam. (MPF) · 2008

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FC608238 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste na reunião e atuação conjunta de militares para contrariar ordens ou perturbar a disciplina?

FGV

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FC608239 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar configura-se pela reunião de militares armados que, com dolo, descumprem ordem superior e praticam ação militar?

FUNDATEC

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FC608240 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como o motim compromete a ordem pública e constitucional e que risco apresenta ao pressionar demandas coletivas?

UFMT · 2025

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FC608241 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre quando militares armados se reúnem para agir contra ordem de superior ou se negam a cumpri-la?

FCC · 2025

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FC608242 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar se configura quando militares reunidos resistem com violência a ordem de superior?

Instituto CONSULPAM · 2025

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FC608243 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é configurado pela reunião de militares para ocupar ou utilizar dependências militares para ação militar em desobediência a ordem s

FGV · 2025

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FC608244 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar é caracterizado pela reunião de militares que ocupam quartéis e empregam violência em desobediência à disciplina militar?

SELECON · 2025

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FC608245 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime se configura quando militares reunidos, armados, recusam cumprir ordem legal, e que delito ocorre se um subordinado, com dolo, deixa

FGV · 2024

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FC608246 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se tipificam penalmente militares que, reunidos, recusam ordem direta estando desarmados e aqueles que, no mesmo ato, exibem armas?

FGV · 2024

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FC608247 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é conspiração no Código Penal Militar e quando há isenção de pena?

FGV · 2024

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FC608248 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar é caracterizado pela reunião de militares, sem armas, que se recusam a cumprir ordem de superior e agem contra ela?

IAUPE · 2023

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FC608249 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de conspiração entre militares?

FGV · 2022

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FC608250 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime militar se caracteriza quando militares armados se reúnem para agir contra ordem expressa de superior?

Instituto AOCP · 2022

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FC608251 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é a omissão de lealdade militar?

IBFC · 2022

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FC608252 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O crime de revolta pressupõe que os agentes estejam...?

IBADE · 2022

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FC608253 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime ocorre quando militares, reunidos, agem contra ordem de superior ou se recusam a cumpri‑la?

FGV · 2022

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