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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608518 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando um oficial da ativa comete o crime de exercício de comércio por oficial?

VUNESP · 2016

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FC608519 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: É necessário efetivo prejuízo à Administração Militar para configurar o crime de abandono?

VUNESP · 2015

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FC608520 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O crime de amotinamento integra o título dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar?

Marinha · 2014

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FC608521 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se inicia e como se conta o prazo de graça na deserção?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC608522 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o requisito temporal para caracterizar o crime de deserção?

FUNIVERSA · 2013

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FC608523 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se caracterizam, no Código Penal Militar, o crime de genocídio e o crime de maus tratos?

FUNDATEC

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FC608524 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é provocação indireta ao suicídio?

IBADE · 2025

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FC608525 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é cometido ao privar de alimentação pessoa sob autoridade em lugar sujeito à administração militar, abusando dos meios de disciplin

IBADE · 2025

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FC608526 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime se configura quando policiais admitem terem efetuado disparos que resultaram em morte, salvo comprovadas excludentes da ilicitude o

FGV · 2024

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FC608527 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Se comprovadas materialidade e autoria e consideradas lesões levíssimas, como pode o juiz proceder quanto à pena criminal?

FGV · 2024

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FC608528 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a diferença entre injúria real e injúria qualificada no Código Penal Militar?

Legalle · 2024

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FC608529 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em, por palavra, escrito, gesto ou qualquer meio simbólico, prometer ou anunciar causar a alguém mal injusto e grave?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC608530 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime militar protege a autoridade e a disciplina, não integrando os crimes contra a pessoa.

Instituto AOCP · 2023

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FC608531 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em que situações é permitido o emprego de força na prisão provisória?

DIRENS Aeronáutica · 2023

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FC608532 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como deve decidir o juiz quando qualifica lesões como levíssimas e as considera infração disciplinar?

FUNDEP · 2022

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FC608533 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se classifica penalmente a conduta de militar em serviço que, por culpa na condução de viatura, atropela alguém no trânsito e a vítima mo

FUNDEP · 2022

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FC608534 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em que situação a conduta de um agente configura provocação indireta ao suicídio com dolo eventual?

FADESP · 2022

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FC608535 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a prática sexual por militar configura crime militar em tempo de paz?

Com. Exam. (MPDFT) · 2021

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FC608536 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a responsabilidade penal do policial garantidor que se omite diante de agressão de colega que produz lesão corporal?

FGV · 2021

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FC608537 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a calúnia?

DECEx · 2021

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FC608538 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em que hipóteses um crime comum contra a pessoa é considerado crime militar e que alteração legislativa reforçou a tutela do homicídio pratica

CCMPM · 2021

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FC608539 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando o agente que presencia uma agressão responde por lesão corporal grave por omissão?

CRH PMRO · 2018

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FC608540 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena do homicídio simples no Código Penal Militar e o que caracteriza a lesão corporal de natureza grave?

IAUPE · 2018

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FC608541 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando as penas aumentam-se em um terço nos crimes militares contra a honra?

IADES · 2018

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