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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608542 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais são as espécies de lesão corporal, quanto à gravidade, previstas em tempos de paz no Código Penal Militar?

IBADE · 2018

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FC608543 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar admite, no mesmo artigo, modalidade dolosa e preterdolosa?

CRS (PM MG) · 2018

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FC608544 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é genocídio?

IADES · 2017

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FC608545 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: As condutas que atingem o patrimônio cultural e o direito ao uso da própria língua integram os casos assimilados ao genocídio no Código Penal

IOBV · 2017

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FC608546 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a exposição do órgão genital por militar configura o crime militar de ato obsceno?

VUNESP · 2016

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FC608547 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando o agente em posição de autoridade pode responder por provocação indireta ao suicídio?

FADESP · 2016

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FC608548 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre quando militar revela sem justa causa informação sigilosa obtida em razão do cargo a integrantes de organização criminosa, e

DIE PMSC · 2014

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FC608549 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a violação de domicílio qualificada e qual é o conceito legal de "casa" no Código Penal Militar?

CRS (PM MG) · 2014

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FC608550 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O Código Penal Militar prevê o furto de uso?

DECEx · 2014

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FC608551 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o efeito do emprego de arma na pena do crime de constrangimento ilegal?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC608552 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a prática de ato libidinoso constitui crime militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC608553 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se caracteriza o crime de desafio para duelo no Código Penal Militar?

IESES · 2013

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FC608554 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual regime o Código Penal Militar adota para a semi-imputabilidade e como isso influencia a aplicação de pena e medida de segurança?

CCMPM · 2013

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FC608555 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a responsabilização do motorista da viatura?

VUNESP · 2010

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FC608556 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como a calúnia é classificada na doutrina quando praticada por militar em atividade contra outro militar em igual condição funcional?

Marinha · 2009

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FC608557 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Aceitar o desafio para duelo produz a mesma consequência penal que desafiar?

CESGRANRIO · 2006

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FC608558 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que honra a calúnia e a difamação lesionam e o que exige sua consumação?

CCMPM · 2005

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FC608559 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando ocorre agravante no homicídio culposo por omissão de socorro?

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC608560 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o efeito do desconhecimento da qualidade de superior na tipificação penal dos agressores?

CCMPM · 1999

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FC608561 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o furto de uso?

FUNDATEC

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FC608562 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de chantagem no Código Penal Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2025

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FC608563 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que ocorre se o indiciado fugir antes da lavratura do auto de prisão em flagrante?

UFMT · 2025

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FC608564 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel para uso momentâneo com imediata restituição?

FGV · 2025

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FC608565 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que transforma o furto simples em furto qualificado quando envolve bens da Fazenda Pública?

Marinha · 2024

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