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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608686 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual majorante incide no peculato quando o valor apropriado excede vinte salários-mínimos?

FGV · 2025

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FC608687 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que torna uma conduta crime militar em tempo de paz?

FGV · 2025

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FC608688 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se tipificam penalmente a subtração com agressão e ameaça para assegurar a detenção da coisa, a oferta e o recebimento de vantagem para o

FGV · 2025

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FC608689 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais crimes tutelam a regularidade da administração militar?

DECEx · 2021

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FC608690 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime comete quem recebe vantagem indevida para favorecer desvio de insumos e qual crime comete o superior que, por clemência, omite resp

DECEx · 2021

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FC608691 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal?

IBFC · 2020

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FC608692 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de excesso de exação?

Fundação La Salle · 2019

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FC608693 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é patrocínio indébito perante a administração militar?

Instituto AOCP · 2018

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FC608694 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o peculato e o que caracteriza a concussão no Código Penal Militar?

IAUPE · 2018

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FC608695 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a falsificação de documento e a violação de sigilo funcional na esfera militar?

IAUPE · 2017

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FC608696 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é cometido pelo militar que, no exercício da função, pratica indevidamente ato de ofício contra expressa disposição de lei para sat

VUNESP · 2017

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FC608697 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como a lei penal militar trata os crimes de paz em tempo de guerra e qual é o marco temporal desse estado para fins penais?

DIRENS Aeronáutica · 2012

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FC608698 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar ocorre quando o policial, no exercício da função, exige taxa ou emolumento indevido?

FUMARC · 2011

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FC608699 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o crime militar que consiste em exigir emolumento que se sabe indevido?

CESGRANRIO · 2006

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FC608700 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é cometido por quem ajuda autor de crime militar punível com pena de morte ou reclusão a furtar-se à ação da autoridade?

Instituto AOCP · 2024

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FC608701 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime admite modalidade culposa quando se danificam, ocultam ou extraviam autos, documentos ou objetos de valor probante?

VUNESP · 2023

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FC608702 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a coação contra a Administração da Justiça Militar e o que configura o favorecimento real?

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

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FC608703 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que ocorre no crime de falso testemunho ou falsa perícia quando o agente se retrata antes da sentença?

Marinha · 2020

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FC608704 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre quando se oferece vantagem a um perito para influenciar o resultado de uma perícia militar?

DECEx · 2020

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FC608705 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a natureza jurídico-penal dos crimes de traição, favor ao inimigo e aliciação de militar?

IOBV · 2015

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FC608706 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O inquérito policial militar pode ser dispensado no crime de desacato à autoridade judiciária?

CCMPM · 2013

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FC608707 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a retratação extingue a punibilidade no crime de falso testemunho ou falsa perícia?

CCMPM · 2013

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FC608708 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime comete o oficial sorteado que, sem motivo legal, recusar-se a exercer função na Justiça Militar?

DECEx · 2006

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FC608709 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se consuma o crime de denunciação caluniosa no CPM?

CCMPM · 2005

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