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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

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FC608710 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como deve ser ouvido o Presidente do Conselho Seccional da OAB no inquérito policial militar?

UFMT · 2025

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FC608711 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar, em tempo de guerra, consiste em tomar armas contra o Brasil ou prestar serviço nas forças armadas de nação beligerante?

Instituto AOCP · 2024

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FC608712 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A deserção em presença do inimigo em tempo de guerra pode ser punida com pena de morte?

VUNESP · 2020

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FC608713 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em tempo de guerra, o que ocorre com os prazos para a consumação do crime de deserção?

Marinha · 2020

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FC608714 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o crime militar em tempo de guerra descrito como "subtrair-se ou tentar subtrair-se, por temor, em presença do inimigo, ao cumprimento do

DIRENS Aeronáutica · 2017

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FC608715 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a qualificação jurídica e o limite internacional aplicáveis a civis inimigos que, em ocupação parcial e sem integrar movimentos de resist

CCMPM · 2013

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FC608716 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se alteram os prazos de consumação da deserção em tempo de guerra?

CCMPM · 1999

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FC608717 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em tempo de guerra, como se aplicam o prazo da deserção, a punição pelo envenenamento de água das tropas e a competência para julgar praças?

DECEx · 2017

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FC608718 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se aplica o aumento de um terço às penas dos crimes militares em tempo de guerra?

CCMPM · 2005

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FC608719 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: A investigação penal militar deve abranger atos praticados por civis quando o crime incide sobre patrimônio sob admin

FGV · 2024

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FC608720 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: O que é a conduta insignificante no Direito Penal Militar?

FUNDEP · 2022

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FC608721 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: O Código Penal Militar permite a conversão da pena privativa de liberdade em multa ou em penas restritivas de direito

Instituto Consulplan · 2021

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FC608722 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Qual o prazo de suspensão da execução da pena privativa de liberdade não superior a dois anos para reclusão e para de

Marinha · 2020

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FC608723 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Qual é a competência para julgar civil que comete homicídio doloso contra militar das Forças Armadas em serviço em lu

FACET · 2020

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FC608724 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Em caso de deserção, se o processo for instaurado antes do alcance do limite etário para extinção da punibilidade, qu

VUNESP · 2016

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FC608725 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Qual sistema o Código Penal Militar adotou para aferir a inimputabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC608726 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Alegações de ordem familiar sem provas excluem a culpabilidade no crime de deserção?

DECEx · 2019

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FC608727 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: O que é necessário provar para caracterizar o crime de insubmissão?

Marinha · 2017

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FC608728 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Quando o militar afastado para acompanhar autoridade superior faz jus à diária dessa autoridade?

DIRENS Aeronáutica · 2012

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FC608729 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: A quais crimes se refere a Súmula nº 3 do STM?

Marinha · 2010

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FC644720 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde se considera praticado o crime omissivo?

IDECAN · 2026

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FC644721 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o CPM trata o estado de necessidade e a pena da tentativa?

IDECAN · 2026

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FC644722 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar ocorre quando o militar omite notícia ou não impede motim ou revolta de que teve conhecimento?

IDECAN · 2026

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FC644723 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a conduta típica do crime de inobservância de lei, regulamento ou instrução?

IDECAN · 2026

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