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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC821527 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em que década ocorreu a unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões com a criação do INPS?

SELECON · 2024

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FC821528 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o objetivo da assistência social em relação às crianças e aos adolescentes carentes?

SELECON · 2024

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FC821529 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição define a educação quanto ao caráter e aos responsáveis pela sua promoção?

SELECON · 2026

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FC821530 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significa o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nas universidades?

SELECON · 2026

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FC821531 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição de 1988 caracteriza a obrigação do Estado em relação à Educação Infantil?

SELECON · 2025

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FC821532 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A iniciativa privada necessita de autorização, concessão ou permissão prévia para oferecer ensino?

SELECON · 2025

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FC821533 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em que norma se concretizou o atendimento em creches e pré‑escolas como direito social?

SELECON · 2025

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FC821534 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A quem deve ser garantido o atendimento educacional especializado e onde deve ocorrer preferencialmente?

SELECON · 2025

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FC821535 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as finalidades da educação previstas na Constituição Federal?

SELECON · 2025

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FC821536 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como é a matrícula do ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental?

SELECON · 2025

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FC821537 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que tipo de atendimento educacional deve ser garantido aos portadores de deficiência?

SELECON · 2024

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FC821538 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significa no ensino a coexistência de instituições públicas e privadas?

SELECON · 2024

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FC821539 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura planos de carreira e ingresso por concurso para profissionais da educação escol

SELECON · 2024

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FC821540 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em quais níveis de ensino os municípios atuam prioritariamente?

SELECON · 2024

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FC821541 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a fonte adicional de financiamento da educação básica pública prevista na Constituição?

SELECON · 2024

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FC821542 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em que categoria de escolas a Constituição Federal vincula a oferta do Ensino Religioso?

SELECON · 2024

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FC821543 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significa regionalizar a produção cultural, artística e jornalística na programação de rádio e televisão?

SELECON · 2026

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FC821544 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que deveres devem orientar a formação da grade de programação das emissoras de radiodifusão?

SELECON · 2026

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FC821545 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quando o sacrifício de animais em culto religioso é admitido?

SELECON · 2024

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FC821546 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: Em que hipótese a Constituição prevê expropriação como sanção?

SELECON · 2025

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FC821547 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Emenda Constitucional nº 103/2019 (arts. 3º a 34) Reforma da Previdência, responda: Que possibilidade a reforma previdenciária de 2019 criou para a aposentadoria de servid

SELECON · 2026

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FC821548 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Emenda Constitucional nº 103/2019 (arts. 3º a 34) Reforma da Previdência, responda: Qual o tempo mínimo de efetivo exercício exigido para aposentadoria voluntária no RPPS

SELECON · 2026

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FC821549 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são as formas do controle de constitucionalidade e qual é um exemplo de controle preventivo?

SELECON · 2026

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FC821550 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Como se chama o controle que se dirige ao texto da norma e atua antes de sua entrada em vigor?

SELECON · 2025

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