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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC821551 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual instrumento os Estados devem instituir para impugnar leis ou atos estaduais ou municipais perante a Constituição Estadual?

SELECON · 2025

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FC821552 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando deve ocorrer o controle preventivo de constitucionalidade?

SELECON · 2024

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FC821553 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Em que momento do trâmite legislativo se concretiza o controle preventivo de constitucionalidade?

SELECON · 2024

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FC821554 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o nome do modelo norte‑americano de controle de constitucionalidade em que o juiz pode declarar a inconstitucionalidade no

SELECON · 2025

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FC821555 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Que providência deve tomar o desembargador que identifica tese de inconstitucionalidade no âmbito do tribunal?

SELECON · 2025

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FC821556 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Por que isentar servidores públicos da taxa de inscrição em concursos públicos viola o princíp

SELECON · 2025

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FC821557 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a consequência constitucional de lei municipal que autoriza PPPs apenas para a execução

SELECON · 2025

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FC821558 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em que condições procuradores municipais podem compor Tribunais Regionais Federais e Tribunais

SELECON · 2024

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FC821559 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como a insegurança pública na região metropolitana do Rio de Janeiro contribuiu para a redução

SELECON · 2025

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FC821560 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Que repasse aumentou as receitas municipais e impulsionou o PIB de Niterói?

SELECON · 2025

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FC821561 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Que princípio constitucional é violado pela lei municipal que obriga supermercados a acondicio

SELECON · 2025

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FC821562 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Que princípio deve ser assegurado no Ensino Religioso para respeitar a formação histórica e cu

SELECON · 2024

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FC821563 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Quando se concede mandado de segurança?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

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FC821564 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Qual o prazo máximo de validade de concurso público e o que a Constituição diz sobre prescrição de ilícitos que causem prejuízo ao erário?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

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FC821565 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: A Constituição Federal exige a participação em cursos como requisito para promoção na carreira?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

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FC821566 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Quando podem ser fixados idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

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FC821567 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Quais garantias protegem o acesso à informação, o sigilo da fonte e os direitos patrimoniais dos autores?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

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FC821568 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Por que seguro-desemprego e licenças relacionadas ao emprego não constam no art. 6º da CF/1988?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

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FC821569 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Como a Constituição trata a percepção das vantagens do cargo de origem por servidor que exerce mandato eletivo, especialmente no caso de prefe

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

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FC821570 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Até que idade a Constituição assegura assistência gratuita em creches e pré-escolas aos filhos e dependentes dos trabalhadores?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

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FC841938 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a forma de Estado que admite diversas esferas de poder e repartição complexa de competências entre União, Estados, Distrit

CESGRANRIO · 2010

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FC841939 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A separação dos poderes fundamenta qual princípio que assegura o acesso ao Judiciário?

CESGRANRIO · 2006

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FC841940 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual poder da jurisdição consiste em tornar a decisão judicial efetiva independentemente da vontade do destinatário?

CESGRANRIO · 2005

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FC841941 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Em que ano foi promulgada a primeira Constituição republicana do Brasil e que restrições eleitorais ela impôs?

CESGRANRIO · 2014

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