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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC841942 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Aos membros do Tribunal de Contas, a Constituição de 1934 assegurou as mesmas garantias de quem?

CESGRANRIO · 2007

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FC841943 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma Constituição flexível quanto à estabilidade do texto?

CESGRANRIO · 2015

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FC841944 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Por que a Constituição Brasileira é considerada rígida?

CESGRANRIO · 2009

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FC841945 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como é classificada a Constituição Federal de 1988?

CESGRANRIO · 2006

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FC841946 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A que tipo de constituição é inerente o poder de reforma constitucional exercido por procedimento solene e específico?

CESGRANRIO · 2006

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FC841947 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio é violado quando o conteúdo de uma lei confronta preceito constitucional?

CESGRANRIO · 2005

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FC841948 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a classificação da Constituição de 1988 quanto à sua origem?

CESGRANRIO · 2004

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FC841949 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A efetividade da norma constitucional se refere à eficácia de que espécie?

CESGRANRIO · 2018

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FC841950 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é retroatividade mínima de emenda constitucional?

CESGRANRIO · 2010

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FC841951 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se chama a alteração do conteúdo de norma constitucional decorrente de mudança interpretativa sem modificação do texto for

CESGRANRIO · 2014

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FC841952 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a causa criadora e recriadora da constituição?

CESGRANRIO · 2007

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FC841953 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O poder de reforma constitucional na Constituição de 1988 está sujeito a limitação temporal?

CESGRANRIO · 2006

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FC841954 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o princípio que impõe interpretar a norma de modo a torná‑la compatível com a Constituição?

CESGRANRIO · 2018

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FC841955 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se chama a interpretação constitucional em que poderes estatais, órgãos públicos, cidadãos e grupos sociais participam da

CESGRANRIO · 2015

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FC841956 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio constitucional impede a propositura de ação direta de inconstitucionalidade contra norma originária da Constitui

CESGRANRIO · 2012

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FC841957 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual técnica se emprega para solucionar conflitos entre princípios constitucionais?

CESGRANRIO · 2011

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FC841958 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a obrigação do intérprete prevista pelo princípio da unidade da Constituição?

CESGRANRIO · 2010

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FC841959 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio exige escolher, entre sentidos possíveis de uma norma infraconstitucional, aquele que a torne compatível com a C

CESGRANRIO · 2009

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FC841960 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual fundamento constitucional foi realizado pelo passe livre às pessoas com deficiência

CESGRANRIO · 2019

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FC841961 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional justifica a vedação do foro por prerrogativa de função para

CESGRANRIO · 2019

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FC841962 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura o direito de particulares de atuarem no mercado e

CESGRANRIO · 2010

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FC841963 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional trata da forma de governo e da não hereditariedade da chefi

CESGRANRIO · 2008

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FC841964 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O rol de direitos e garantias fundamentais na Constituição é taxativo ou exemplificativo e o qu

CESGRANRIO · 2014

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FC841965 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que conjunto de direitos inclui proteção ao acesso à água potável e a um ambiente saudável?

CESGRANRIO · 2010

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