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Questões de concursos para FCC

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FC210470 · Direito Processual Civil

Considere: I. O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as que se vencerem no curso do processo. II. A prisão civil do devedor de alimentos pode s

FCC · 2015

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FC210471 · Direito Processual Civil

Em execução de título executivo extrajudicial, os embargos do devedor são oferecidos no prazo de 15 dias,

FCC · 2015

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FC210472 · Direito Processual Civil

O efeito suspensivo aos embargos do devedor

FCC · 2015

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FC210473 · Direito Processual Civil

Em relação aos embargos do devedor, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC210474 · Direito Processual Civil

Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, os embargos do executado

FCC · 2014

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FC210475 · Direito Processual Civil

No tocante aos embargos do devedor, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2014

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FC210476 · Direito Processual Civil

Promovida execução contra a empresa de guindastes Hulk − Serviços Pesados Ltda., são oferecidos embargos do devedor, antes mesmo de o Juízo estar garantido por penhora ou caução de bens. Tais embargos

FCC · 2013

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FC210477 · Direito Processual Civil

Os embargos do devedor

FCC · 2013

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FC210478 · Direito Processual Civil

Em execução de título executivo extrajudicial, os embargos

FCC · 2013

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FC210479 · Direito Processual Civil

Os embargos do devedor

FCC · 2010

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FC210480 · Direito Processual Civil

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente poderá o executado, comprovando o depósito de

FCC · 2008

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FC210481 · Direito Processual Civil

Em se tratando de execução por prestações sucessivas por tempo determinado, o inadimplemento de uma das prestações implica na execução das prestações

FCC · 2005

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FC210482 · Direito Processual Civil

Com relação ao incidente de assunção de competência, considere: I. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver importante questão de fato, co

FCC · 2018

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FC210483 · Direito Processual Civil

O juiz da Vara Cível de determinada Comarca, não investido na jurisdição trabalhista, declarou-se materialmente incompetente para o julgamento de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi, então,

FCC · 2022

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FC210484 · Direito Processual Civil

Em ação de cobrança movida por Luiza contra Janaína, o pedido foi julgado parcialmente procedente por sentença transitada em julgado, que condenou Janaína ao pagamento de metade do montante pleiteado por Luiza. Considerando que, em face da

FCC · 2023

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FC210485 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgada

FCC · 2022

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FC210486 · Direito Processual Civil

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a ação rescisória,

FCC · 2022

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FC210487 · Direito Processual Civil

Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC210489 · Direito Processual Civil

Uma ação ordinária foi julgada procedente pela Justiça Estadual, tendo o Tribunal de Justiça do respectivo Estado negado provimento ao recurso de apelação. Ocorreu o trânsito em julgado. Foi ajuizada ação rescisória, fundada em prova cuja f

FCC · 2013

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FC210490 · Direito Processual Civil

A ação rescisória pode ser proposta em

FCC · 2012

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FC210491 · Direito Processual Civil

Caberá ação rescisória, dentre outras hipóteses, quando a sentença de mérito transitada em julgado

FCC · 2011

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FC210492 · Direito Processual Civil

A respeito da ação rescisória, considere: I. A propositura de ação rescisória autoriza o juízo de primeiro grau, com base no poder geral de cautela, a suspender a execução. II. O Ministério Público tem legitimidade para propor ação rescisór

FCC · 2011

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FC210493 · Direito Processual Civil

A respeito da ação rescisória, considere: I. Quando a ação for proposta pelo Ministério Público Federal, a União deverá depositar a importância de 5% do valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarad

FCC · 2011

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FC210494 · Direito Processual Civil

A ação rescisória

FCC · 2010

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