FC210558 · Direito Processual Civil
Indeferida a petição inicial, o autor poderá
FCC · 2007
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Questões de concursos para FCC
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FC210559 · Direito Processual Civil
Considere as afirmativas abaixo a respeito do recurso de apelação. I. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais. II. Serão objeto de
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC210560 · Direito Processual Civil
A apelação interposta de sentença que condenar à prestação de alimentos será recebida
FCC · 2006
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O agravo de instrumento
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210562 · Direito Processual Civil
Contra a decisão que indefere tutela provisória de urgência é cabível agravo de instrumento, que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210563 · Direito Processual Civil
O recurso contra decisão dada por tribunal em meio a processo, sem prejuízo de seu andamento, é chamado
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210564 · Direito Processual Civil
A respeito dos recursos, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210565 · Direito Processual Civil
Contra a decisão que indefere pedido de antecipação de tutela, em regra cabe
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210567 · Direito Processual Civil
Ribamar, advogado recém-formado, interpôs pela primeira vez um Agravo de Instrumento de competência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sua petição do agravo foi protocolada no oitavo dia corrido após a intimação da decisão agravada, estan
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210569 · Direito Processual Civil
Natanael é advogado do processo A. Tendo em vista decisão interlocutória desfavorável ao seu cliente e, em razão dos prejuízos iminentes relativos a esta decisão, Natanael interpôs agravo de instrumento, requerendo a juntada aos autos princ
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC210571 · Direito Processual Civil
No que se refere aos recursos, é correto afirmar:
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC210572 · Direito Processual Civil
Paulo, advogado, ao se de defrontar com ato apontado como ilegal de um juiz titular de determinada vara cível da comarca de São José dos Campos, impetra mandado de segurança perante o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, tratando-se de hipó
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210574 · Direito Processual Civil
Segundo o Código de Processo Civil, os embargos de declaração
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC210576 · Direito Processual Civil
Em ação de obrigação de fazer movida pela União contra Francisco, o juiz proferiu sentença acolhendo o pedido e deferindo, no mesmo ato, a antecipação dos efeitos da tutela, para que o réu desse cumprimento à obrigação no prazo de dez dias,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC210577 · Direito Processual Civil
Os embargos de declaração, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, serão opostos em petição dirigida ao juiz no prazo de
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210578 · Direito Processual Civil
Sobre os embargos de declaração, que podem ser interpostos pelas partes contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofíc
FCC · 2017
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Ronaldo ajuizou ação de obrigação de fazer contra Luciano visando a compeli-lo a prestar determinado serviço. Contra a decisão que concedeu a tutela antecipada, foram interpostos embargos de declaração, os quais
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210581 · Direito Processual Civil
A respeito dos embargos de declaração, considere: I. Têm por finalidade revisar ou anular decisões judiciais. II. Podem ser opostos quando, na sentença, houver contradição. III. Não são cabíveis quando houver obscuridade em acórdão. Está co
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC210583 · Direito Processual Civil
Miguel ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Rodolfo, julgada procedente em primeiro grau de jurisdição. Interposto recurso de apelação por Rodolfo, o E. Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio de uma de su
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210584 · Direito Processual Civil
Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração. I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão. II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentenç
FCC · 2009
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Sobre os embargos de declaração pode-se afirmar que
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC210586 · Direito Processual Civil
O recurso a ser interposto quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição é denominado
FCC · 2003
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Joana interpôs recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará. O recurso foi sobrestado pela Presidência do Tribunal, sob a justificativa de versava sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo
FCC · 2024
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Em caso de admissão de questão de repercussão geral em sede de recurso extraordinário, tendo sido este, porém, interposto intempestivamente, podem o recorrido o terceiro interessado requerer a exclusão da decisão o de sobrestamento dos feit
FCC · 2023
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