FC339905 · Direito Penal
O arrependimento posterior se configura quando
FCC · 2019
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Questões de concursos para FCC
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FC339906 · Direito Penal
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. As disposições acima se
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC339907 · Direito Penal
A respeito do crime consumado e do crime tentado, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, considere: I. Há desistência voluntária quando o agente, embora tenha iniciado a execução de um delito, des
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339908 · Direito Penal
Lucas e Rodrigo são irmãos e ambos possuem porte de arma por serem donos de uma empresa de segurança. Durante uma discussão sobre a empresa, Lucas sacou sua arma e a engatilhou para atirar em Rodrigo. Para se defender da agressão do irmão,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC339909 · Direito Penal
De acordo com a teoria da Tipicidade Conglobante, defendida por Eugenio Raúl Zaffaroni:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC339910 · Direito Penal
Considere: I. obediência hierárquica. II. estado de necessidade. III. exercício regular de um direito. IV. legítima defesa. Dentre as causas excludentes de ilicitude, incluem-se o que consta APENAS em
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC339911 · Direito Penal
NÃO há crime quando o agente pratica o fato típico descrito na lei penal
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC339912 · Direito Penal
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339913 · Direito Penal
Atenção: As questão refere-se a Direito Penal. Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoáv
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC339914 · Direito Penal
Maria Angélica foi casada com Marcos por 2 anos. Eles tiveram um filho, atualmente com 3 meses de vida. Após inúmeras agressões físicas e psicológicas, Maria Angélica procura a Delegacia da Mulher e consegue medidas protetivas em seu favor,
FCC
Ler resposta e comentário →FC339915 · Direito Penal
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC339916 · Direito Penal
Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC339917 · Direito Penal
NÃO há crime quando o agente pratica o fato
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339918 · Direito Penal
Considere: I. Não provocação voluntária do perigo. II. Exigibilidade de sacrifício do bem salvo. III. Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo. IV. Conhecimento da situação justificante. V. Agressão atual ou pretérita. São requisit
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC339919 · Direito Penal
O uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito próprio ou de terceira pessoa. configura
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC339920 · Direito Penal
Jorge, delegado de polícia, sacava dinheiro em uma agência bancária, ocasião em que foi abordado por Ronaldo que, fazendo uso de uma faca, anunciou o assalto, subtraiu o valor sacado por Jorge e fugiu do local com sua motocicleta. Jorge, ar
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC339921 · Direito Penal
Sobre a legítima defesa, é correto afirmar:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339922 · Direito Penal
Segundo o Supremo Tribunal Federal, a legítima defesa da honra nos crimes contra a vida
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339923 · Direito Penal
Considera-se em legítima defesa aquele que
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339924 · Direito Penal
A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339925 · Direito Penal
A legítima defesa
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339926 · Direito Penal
De acordo com o que estabelece o Código Penal,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339927 · Direito Penal
Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Em estado de embriaguez culposa pelo álcool. III. Em estrito cumprimento de dever legal. IV. No exercício regular de direito. V. Sob o efeito de emoção ou paixão.
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339928 · Direito Penal
Não há crime quando o agente pratica o fato
FCC · 2018
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