Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC341088 · Direito Penal

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Sônia, tesoureira de uma repartição pública, se apropriou de dinheiro de diárias de outros funcionários que ali trabalhavam. II. Murilo, chefe de uma repartição de determinada Prefeitura Muni

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341089 · Direito Penal

Relativos aos crimes contra a Administração pública, considere: I. Caracteriza-se o crime de peculato na apropriação ou desvio pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que público, de que tem a posse em

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC341090 · Direito Penal

Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra a Administração Pública,

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC341091 · Direito Penal

Configura crime contra a Administração pública:

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341092 · Direito Penal

O Promotor de Justiça requisitou informações sobre determinado processo legislativo, objeto de inquérito civil, a serem prestadas no prazo de vinte dias. O servidor responsável deixou intencionalmente de encaminhar tais informações. A condu

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341093 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a Administração Pública, comete o crime de

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341094 · Direito Penal

A respeito dos crimes de corrupção ativa e passiva, considere: I. O delito de corrupção ativa não se caracteriza quando, apesar da solicitação de vantagem indevida, o resultado pretendido pelo agente não ocorreu. II. O crime de corrupção pa

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC341095 · Direito Penal

A respeito dos Crimes contra a Administração pública, é INCORRETO afirmar que

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC341096 · Direito Penal

A respeito dos Crimes Contra a Administração pública, considere: I. Comete o crime de condescendência criminosa o funcionário público que, por indulgência, sabendo da prática de infração administrativa por parte de subordinado, deixa, quand

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC341097 · Direito Penal

Paulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jack, agente fiscal de rendas, para determiná-lo a não autuá-lo por sonegação de tributo estadual. Jack aceitou a oferta, viajou e, quando voltou, foi até a em

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341098 · Direito Penal

Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, INAPLICÁVEL o princípio da insignificância

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC341099 · Direito Penal

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a ocorrência de abolitio criminis

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341100 · Direito Penal

Sobre o iter criminis é correto afirmar que

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341101 · Direito Penal

Segundo a jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC341102 · Direito Penal

Júlio foi condenado pela prática do delito de furto qualificado pelo concurso de agentes, por haver subtraído, junto de seu irmão Paulo – com 17 anos de idade à época dos fatos – um veículo automotor que se encontrava estacionado na rua pri

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC341103 · Direito Penal

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC341104 · Direito Penal

Em 05 de Janeiro de 2023, João Pedro foi denunciado peta suposta prática do delito de furto (art. 155, caput, CP). Em 08 de setembro de 2023 foi proferida sentença condenando João Pedro nos termos da denúncia. O juiz exasperou a pena-base d

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC341105 · Direito Penal

Paulo cumpria pena de prestação de serviços à comunidade em razão de uma condenação pela prática do crime de furto simples. No entanto, no curso da execução da pena restritiva de direitos, sobreveio nova condenação definitiva pela prática d

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC341106 · Direito Penal

Sobre a pena-base, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341107 · Direito Penal

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s) fase(s) da dosimetria da pena é admissível na

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341108 · Direito Penal

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC341109 · Direito Penal

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC341110 · Direito Penal

Na aplicação da pena,

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC341111 · Direito Penal

Quanto às causas de aumento da pena, é correto afirmar que

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →