FC341112 · Direito Penal
Quanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,
FCC · 2015
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Questões de concursos para FCC
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FC341113 · Direito Penal
Sobre a utilização de inquéritos policiais ou as ações penais em curso como fundamento para aumentar a pena, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341114 · Direito Penal
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores acerca das penas privativas de liberdade,
FCC · 2015
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Sobre a configuração do crime continuado,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341116 · Direito Penal
Guilherme, à época com 19 anos de idade, foi denunciado como incurso no delito de receptação simples (pena de 1 a 4 anos de reclusão) porque, no dia 30 de setembro de 2010, teria adquirido e estaria conduzindo um veículo, sabendo se tratar
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341117 · Direito Penal
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341118 · Direito Penal
Paulo é denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 334-A, do Código Penal (contrabando). Recebida a denúncia o réu não é localizado para citação pessoal, sendo determinada a sua citação por edital. Consumada a citaç
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341119 · Direito Penal
Relativamente aos homicídios de trânsito com dolo eventual, consumados ou tentados, à luz da jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341120 · Direito Penal
Sobre o crime de homicídio:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341121 · Direito Penal
No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar que
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC341122 · Direito Penal
No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341123 · Direito Penal
Dois agentes ingressam em uma agencia bancaria, ambos portando armas de fogo, e subtraem, mediante grave ameaça, todo o dinheiro existente no caixa. Logo apos, na saída do banco, ao se depararem com uma guarnicao policial composta por dois
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341124 · Direito Penal
Considerando-se as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos especiais selecionados como repetitivos envolvendo delitos de furto, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341125 · Direito Penal
Camila foi denunciada pelo delito de furto qualificado por concurso de agentes e rompimento de obstáculo, praticado durante o repouso noturno (art. 155, §§ 1º e 4º, inciso II, do Código Penal). Segundo a denúncia, no dia 14 de abril de 2024
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341126 · Direito Penal
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os crimes contra o patrimônio,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341127 · Direito Penal
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341128 · Direito Penal
Segundo entendimento sedimentado dos Tribunais Superiores sobre crimes contra o patrimônio,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341129 · Direito Penal
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341130 · Direito Penal
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os crimes de extorsão e de corrupção de menores são de natureza
FCC · 2015
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Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341132 · Direito Penal
O crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A, do Código Penal, prevê a pena em abstrato de oito a quinze anos de reclusão para aquele que tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de catorze anos. De ac
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341133 · Direito Penal
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
FCC · 2017
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De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos casos de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher:
FCC · 2023
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Gabriel solicitou à sua companheira Thais que lhe entregasse drogas no interior da Penitenciária Estadual de Vila Velha, no Espírito Santo, onde se encontra preso. Durante o procedimento de revista de visitantes no estabelecimento prisional
FCC · 2023
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