FC341136 · Direito Penal
À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,
FCC · 2018
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Questões de concursos para FCC
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FC341137 · Direito Processual Penal
A Constituição Federal, por seus princípios e regras, estabelece a vigência de um sistema processual penal do tipo acusatório, previsão reforçada pelo disposto no art. 3ª A, da Lei nº 13.964/2019. São características deste sistema
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341138 · Direito Processual Penal
Considere as assertivas abaixo sobre princípios processuais. I. O Acesso à Justiça Penal abrange a incidência de outros princípios, que integram a face de um processo penal democrático, dentre os quais, destacam-se os princípios da jurisdic
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341139 · Direito Processual Penal
O princípio da confiança no juiz da causa é
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341140 · Direito Processual Penal
O direito de toda pessoa acusada de delito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior, previsto na Convenção americana de Direitos Humanos, refere-se diretamente do princípio
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341141 · Direito Processual Penal
A condição de terceiro é [...] em relação às provas, ao conteúdo probatório, já que o acertamento das condutas deve ser novidade ao julgador. O juiz é um sujeito processual (não parte) ontologicamente concebido como um ignorante, porque ele
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341142 · Direito Processual Penal
Dos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do princípio do devido processo legal:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341143 · Direito Processual Penal
No tocante às garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341144 · Direito Processual Penal
O princípio da individualização da pena
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341145 · Direito Processual Penal
Fundamento de existência e função de um Processo Penal acusatório e garantista: por que e para que existe o Processo Penal? Mais especificamente “o fundamento é o ‘porquê’, a razão de ser de algo, enquanto a função (finalidade) diz respeito
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341146 · Direito Processual Penal
A Constituição Federal estabelece, em seu art. 5º, inciso XXXV, que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. No Direito Processual Penal, o dispositivo constitucional refere-se ao princípio da
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341147 · Direito Processual Penal
O sistema acusatório
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341148 · Direito Processual Penal
Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341149 · Direito Processual Penal
O princípio do Direito Processual Penal que impede a criação de tribunais de exceção refere-se ao princípio
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341150 · Direito Processual Penal
“ Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal Castelo B
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341151 · Direito Processual Penal
Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341152 · Direito Processual Penal
NÃO se trata de garantia processual expressa na Constituição da República:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341153 · Direito Processual Penal
Sobre a relação entre sistema penal e pobreza é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341154 · Direito Processual Penal
“Paridade de armas no processo penal é a igual distribuição, durante o processo penal (...) aos envolvidos que defendem interesses contrapostos, de oportunidades para apresentação de argumentos orais ou escritos e de provas com vistas a faz
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341155 · Direito Processual Penal
Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341156 · Direito Processual Penal
O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e lógico do modelo a
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341157 · Direito Processual Penal
A necessidade de assegurar que as partes gozem das mesmas oportunidades e faculdades processuais consiste o conteúdo do princípio processual
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341158 · Direito Processual Penal
A lei processual penal brasileira
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341159 · Direito Processual Penal
A lei processual penal
FCC · 2015
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