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Questões de concursos para FCC

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FC341160 · Direito Processual Penal

Considere as assertivas abaixo sobre o Processo Penal brasileiro. I. A lei processual penal tem aplicação imediata, atingindo os processos em tramitação, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. II. Se a

FCC · 2025

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FC341161 · Direito Processual Penal

Antonio está sendo processado pela prática do delito de furto qualificado. É correto dizer que, caso haja mudança nas normas que regulamentam o procedimento comum ordinário,

FCC · 2015

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FC341162 · Direito Processual Penal

O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação

FCC · 2022

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FC341163 · Direito Processual Penal

De acordo com o código de processo penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado

FCC · 2020

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FC341164 · Direito Processual Penal

Marcelo e Márcio praticaram um roubo contra uma pizzaria situada na cidade de Florianópolis no início da madrugada, subtraindo todo o dinheiro arrecadado pelo estabelecimento naquele dia. A polícia é acionada e o inquérito policial para apu

FCC · 2019

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FC341165 · Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial é correto afirmar:

FCC · 2019

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FC341166 · Direito Processual Penal

Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, o inquérito policial não possui contraditório. Sobre o tema, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC341167 · Direito Processual Penal

Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores o que se afirma em:

FCC · 2018

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FC341168 · Direito Processual Penal

O inquérito policial

FCC · 2018

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FC341169 · Direito Processual Penal

Sobre a prisão, o Código de Processo Penal dispõe:

FCC · 2018

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FC341170 · Direito Processual Penal

A autoridade policial

FCC · 2018

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FC341171 · Direito Processual Penal

Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, concluído o inquérito policial, o delegado deverá

FCC · 2018

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FC341172 · Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal pública, o inquérito policial será iniciado de ofício, mediante requisição ou a requerimento do ofendido. O requerimento do ofendido conterá sempre que possível: I. a narração do

FCC · 2018

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FC341173 · Direito Processual Penal

Segundo determina o Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá

FCC · 2018

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FC341174 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial em caso de indiciado solto, deverá terminar no prazo de

FCC · 2018

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FC341175 · Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC341176 · Direito Processual Penal

No tocante ao inquérito policial relativo à apuração de crime a que se procede mediante ação penal pública incondicionada, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC341177 · Direito Processual Penal

Praticado o crime na via pública, o delegado de polícia deverá, dentre outras providências,

FCC · 2017

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FC341178 · Direito Processual Penal

O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado

FCC · 2017

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FC341179 · Direito Processual Penal

Incumbe à autoridade policial:

FCC · 2017

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FC341180 · Direito Processual Penal

No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial

FCC · 2017

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FC341181 · Direito Processual Penal

À luz do Código de Processo Penal, no que se refere ao Inquérito Policial, é correto afirmar:

FCC · 2016

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FC341182 · Direito Processual Penal

A autoridade policial de uma determinada cidade do Estado de Mato Grosso do Sul instaura inquérito policial para apurar um crime de aborto cometido pelo médico X. No curso das investigações, a prisão preventiva do médico é decretada pela Ju

FCC · 2016

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FC341183 · Direito Processual Penal

O inquérito policial

FCC · 2016

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