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Questões de concursos para FCC

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FC341184 · Direito Processual Penal

O Delegado de Polícia de um determinado Distrito da cidade de Campina Grande, após receber a notícia de um crime de roubo cometido na cidade, no qual a vítima Silvio teve o carro subtraído por um meliante no centro da cidade no dia 1º de ma

FCC · 2015

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FC341185 · Direito Processual Penal

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A Promotora de Justiça de uma comarca do Estado da Paraíba requereu à autoridade policial a instauração de Inquérito Policial para apuração de crime de injúria, de ação penal privada, figuran

FCC · 2015

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FC341186 · Direito Processual Penal

O arquivamento implícito do inquérito policial é

FCC · 2015

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FC341187 · Direito Processual Penal

Conforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que possível, deverão constar do requerimento de instauração de inquérito policial, EXCETO,

FCC · 2015

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FC341188 · Direito Processual Penal

O inquérito policial

FCC · 2015

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FC341189 · Direito Processual Penal

O Ministério Público, na qualidade de titular da ação penal pública, possui prazos a serem cumpridos para o oferecimento da denúncia. No entanto, nos casos de extrapolação do prazo legal, de forma injustificada, a lei processual delega à ví

FCC · 2025

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FC341190 · Direito Processual Penal

Sobre o acordo de não persecução penal:

FCC · 2025

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FC341191 · Direito Processual Penal

Considere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo investigados absolutamente primários, sem qualquer antecedente criminal e que jamais foram beneficiados com o Acordo de não Persecução Penal, transação penal, ou suspensão condicional do

FCC · 2024

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FC341192 · Direito Processual Penal

Considere os seguintes casos hipotéticos. envolvendo pessoas primárias e sem qualquer antecedente criminal, que estão sendo Investigadas em inquéritos policiais Instaurados: - Rodrigo, para favorecer interesse próprio, ameaçou uma testemunh

FCC · 2024

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FC341193 · Direito Processual Penal

Foi protocolado requerimento para instauração de inquérito policial visando apurar a prática de crime de ação penal pública contra determinada sociedade de advogados, supostamente cometido por um ex-sócio. O procedimento de investigação foi

FCC · 2024

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FC341194 · Direito Processual Penal

Considere os casos a seguir: Paulo praticou o crime de furto qualificado mediante fraude contra seu irmão unilateral Pedro: Neste caso, a vítima é seu irmão, logo a ação penal será pública condicionada à representação. Carlos residia com se

FCC · 2023

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FC341195 · Direito Processual Penal

Considere abaixo as causas que impedem o acordo de não persecução penal: I. Se for cabível a suspensão condicional da pena, nos termos da lei. II. Se o investigado for reincidente ou se houver elementos probatórios que indiquem conduta crim

FCC · 2022

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FC341196 · Direito Processual Penal

O acordo de não persecução penal

FCC · 2022

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FC341197 · Direito Processual Penal

Sobre o acordo de não persecução penal, é correto afirmar:

FCC · 2022

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FC341198 · Direito Processual Penal

Nos delitos de ação penal pública condicionada

FCC · 2022

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FC341199 · Direito Processual Penal

O Promotor de Justiça, analisando inquérito policial por crime que depende de representação da vítima, decide, na ausência dessa, pelo oferecimento da denúncia. Diante de tal cenário, o Defensor Público deverá alegar a falta de

FCC · 2022

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FC341200 · Direito Processual Penal

O acordo de não persecução penal

FCC · 2021

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FC341201 · Direito Processual Penal

Em relação ao acordo de não persecução penal, a legislação vigente estabelece:

FCC · 2021

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FC341202 · Direito Processual Penal

Sobre o acordo de não persecução penal e a suspensão condicional do processo:

FCC · 2021

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FC341203 · Direito Processual Penal

Sobre a ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal,

FCC · 2021

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FC341204 · Direito Processual Penal

Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada, nos moldes

FCC · 2019

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FC341205 · Direito Processual Penal

Ao tratar da iniciativa da ação penal, o Código de Processo Penal, estabelece, como regra, que a iniciativa será do Ministério Público. Todavia, mesmo nos crimes de ação pública, por vezes, a lei exige a representação do ofendido. Declarado

FCC · 2019

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FC341206 · Direito Processual Penal

Sobre a ação penal privada é correto afirmar que

FCC · 2019

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FC341207 · Direito Processual Penal

Maurício esteve em uma festa realizada em uma casa noturna, situada na cidade de São Paulo, no dia 10 de julho de 2019. Acabou se envolvendo em uma briga e foi agredido por duas pessoas não identificadas. Maurício registrou Boletim de Ocorr

FCC · 2019

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