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Questões de concursos para FCC

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FC342617 · Direito Constitucional

Joel, 65 anos de idade, e Marcos, 60 anos de idade, são os candidatos mais votados em primeiro turno nas eleições para a Presidência da República, tendo ficado, com relação ao número de votos, em terceiro lugar Marina, 45 anos de idade, e e

FCC · 2023

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FC342618 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Vice-Presidente da República

FCC · 2023

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FC342619 · Direito Constitucional

Joana candidatou-se à Presidência da República e, registrada por partido político, na primeira votação foi a candidata mais votada, obtendo a maioria simples de votos, não computados os em branco e os nulos. Com base apenas nas informações

FCC · 2022

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FC342620 · Direito Constitucional

Em caso de vacância do cargo de Presidente da República no último ano de mandato,

FCC · 2022

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FC342621 · Direito Constitucional

Faustino candidatou-se às eleições Presidenciais e registrou com ele, como Vice-Presidente da República, George. Realizadas as eleições e cumpridos os requisitos exigidos, Faustino obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em b

FCC · 2022

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FC342622 · Direito Constitucional

Caso o Vice-Chefe do Poder Executivo, em face da vacância definitiva, assuma o cargo do Chefe do Poder Executivo de forma efetiva e definitiva, para fins de reeleição

FCC · 2021

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FC342623 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Admitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal pela suposta

FCC · 2021

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FC342624 · Direito Constitucional

Diante que estabelece a Constituição Federal, no caso de haver agressão estrangeira que atinja territórios de alguns Estados da Federação brasileira,

FCC · 2024

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FC342625 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República

FCC · 2024

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FC342626 · Direito Constitucional

Considere que determinado órgão da Administração Pública Federal tenha identificado a existência de uma quantidade significativa de cargos efetivos vagos, que, com um projeto de reestruturação em curso, não serão mais necessários. Por outro

FCC · 2024

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FC342627 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, é de competência privativa do Presidente da República,

FCC · 2023

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FC342628 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao Presidente da República compete, privativamente, entre outras atribuições.

FCC · 2023

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FC342629 · Direito Constitucional

Considere: I. Exercer, exclusivamente, sem auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da Administração federal. II. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente. III. Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a

FCC · 2022

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FC342630 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República

FCC · 2022

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FC342631 · Direito Constitucional

Em matéria de incorporação de tratados internacionais de proteção de direitos humanos no Brasil, segundo disposição expressa da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República

FCC · 2022

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FC342632 · Direito Constitucional

Dentre as competências do Presidente da República que podem ser delegadas a autoridades referidas no texto constitucional está a de

FCC · 2022

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FC342633 · Direito Constitucional

Constitui competência privativa do Presidente da República

FCC · 2022

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FC342634 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o poder regulamentar é

FCC · 2021

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FC342635 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Na situação hipotética na qual o Presidente da República pratica ato que atente contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder J

FCC · 2024

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FC342636 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o ato do Presidente da República que atente contra a lei orçamentária é considerado

FCC · 2023

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FC342637 · Direito Constitucional

Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República

FCC · 2022

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FC342638 · Direito Constitucional

Supondo-se que o Presidente da República seja acusado da prática de ato que atente contra a probidade na Administração e que a acusação seja admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente

FCC · 2022

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FC342639 · Direito Constitucional

Considerando apenas as informações fornecidas, em situação hipotética, admitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, pela prática de crime de responsabilidade, será ele submetido a julgamento p

FCC · 2022

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FC342640 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República, no caso de ser regularmente admitida acusação contra ele por crime contra o cumprimento das decisões judiciais, praticado no exercício de suas funções,

FCC · 2022

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