FC543583 · Direito Urbanístico
A respeito da Taxa de Licença de Obras e Parcelamento do Solo, assinale a alternativa CORRETA.
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Urbanístico
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC543584 · Direito Urbanístico
A questão a seguir se referem ao Código Tributário do Município de Bom Jardim da Serra, instituído pela lei nº 997/06. O domicílio fiscal será consignado nas petições, guias e documentos que os obrigados dirijam ou devam apresentar à Fazend
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC543585 · Direito Urbanístico
A questão a seguir se referem ao Código Tributário do Município de Bom Jardim da Serra, instituído pela lei nº 997/06. Acerca da responsabilidade dos sucessores, analise as assertivas: I. Os créditos tributários referentes ao Imposto Predia
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC543586 · Direito Urbanístico
A questão a abaixo se referem ao Código de Posturas do Município de Bom Jardim da Serra. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. A atividade administrativa do lançamento é vinculad
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC543587 · Direito Urbanístico
A questão a abaixo se referem ao Código de Posturas do Município de Bom Jardim da Serra. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. A atividade administrativa do lançamento é vinculad
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC543588 · Direito Urbanístico
A questão a abaixo se referem ao Código de Posturas do Município de Bom Jardim da Serra. Verificada a infração a dispositivos regulamentares da legislação tributária, que não impliquem, diretamente, em evasão de tributos devidos ao Municípi
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC543589 · Direito Urbanístico
Durante uma operação de fiscalização tributária, o agente público deve empregar métodos e instrumentos técnicos para verificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias por parte do contribuinte. Com base nos procedimentos usualm
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC543590 · Direito Urbanístico
Analise as afirmações abaixo sobre Normas Relativas ao Parcelamento do Solo Urbano do município de Bandeirante/SC. I.A Lei Municipal nº 1.004/2013, que institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo em Bandeirante/SC, foi alterada p
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543591 · Direito Urbanístico
O processo de licenciamento de obras e a concessão de alvarás envolvem a apresentação de uma série de documentos que variam conforme a legislação local, mas que têm como objetivo garantir a conformidade das obras com as normas urbanísticas
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543592 · Direito Urbanístico
A fiscalização de obras e posturas é regulamentada por um conjunto de leis e normas nos níveis municipal, estadual e federal, que estabelecem critérios para o planejamento, execução e controle de construções, além de definir regras de orden
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543593 · Direito Urbanístico
A inspeção é uma das fases importantes no processo de autorização de projetos, desmembramentos e levantamentos, assegurando que as construções e modificações atendam às normas urbanísticas e ambientais. Considerando os elementos envolvidos
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543594 · Direito Urbanístico
Considere as assertivas apresentadas a seguir, relacionadas à emissão de autorizações de ocupação (Habite-se), de acordo com a Lei Complementar n.º 88/2017, que dispõe sobre a revisão do Código de Obras e Edificações do Município de Cambori
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC543595 · Direito Urbanístico
Em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Camboriú − PDDTC, o macrozoneamento estabelece um referencial espacial para o uso e a ocupação do solo no Município, de acordo com as estratégias do Estatuto da Cidade e a
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC543596 · Direito Urbanístico
De acordo com o Código de Obras do Município de Camboriú-SC (Lei Complementar n.º 88/2017), assinale a alternativa que indica a sanção administrativa aplicada ao infrator que não regularizar a obra no prazo estabelecido na notificação, send
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC543597 · Direito Urbanístico
De acordo com as disposições do Código de Posturas do Município de Camboriú-SC sobre a higiene das vias públicas, logradouros e praças, analise as afirmativas a seguir: I.O serviço de limpeza das vias, praças e logradouros públicos será exe
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC543598 · Direito Urbanístico
Acerca do licenciamento de obras, de acordo com a Lei Complementar n.º 88/2017, que consiste no Código de Obras e Edificações do Município de Camboriú, assinale a alternativa a seguir: I.O licenciamento para início da construção terá valida
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC543599 · Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Complementar n.º 87/2017, que dispõe sobre a revisão do Código de Postura do Município de Camboriú e dá outras providências, no Capítulo II − Das Penalidades Funcionais, Art. 326, serão punidos os agentes ou servidores q
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC543600 · Direito Urbanístico
De acordo com o Código de Obras (Lei nº 1200/1985), o licenciamento da construção será concedido mediante: 1. Pagamento das taxas respectivas. 2. Termo de outorga do imóvel. 3. Apresentação de projeto aprovado. 4. Emissão da certidão de hab
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543601 · Direito Urbanístico
De acordo com o Código de Posturas (Lei nº 07/1996), o instrumento no qual é lavrada a descrição de ocorrência que por sua natureza, característica e demais aspectos peculiares, denote ter a pessoa física ou jurídica contra a qual é lavrado
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543602 · Direito Urbanístico
Com base nas disposições constantes do Código de Posturas do Município de Três de Maio, analise as assertivas abaixo: I. É expressamente proibido soltar balões à combustão em toda a extensão do Município de Três de Maio. II. É permitido ao
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543603 · Direito Urbanístico
Para realização de um projeto de desenvolvimento urbano, é preciso averiguar se o município está seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade. Considerando a importância do plano diretor, assinale a alternativas abaixo que d
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543604 · Direito Urbanístico
Para execução de um projeto de urbanização, você precisa verificar se o parcelamento do solo está sendo realizado de acordo com a legislação vigente. Considerando a definição de loteamento, assinale a alternativa abaixo que descreve CORRETA
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543605 · Direito Urbanístico
Em relação à fiscalização do uso dos espaços públicos, considerando o Código de Posturas do Município de Varginha, assinale as afirmativas em V para verdadeiro ou F para falso e depois assinale a alternativa que contenha a sequência CORRETA
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543606 · Direito Urbanístico
Em relação ao parcelamento do solo urbano, o processo administrativo de aprovação de loteamentos possui quatro etapas. Assinale a alternativa que apresenta as etapas corretas:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →