FC286141 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, é considerado como informação:
OBJETIVA CONCURSOS · 2021
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Questões de concursos de Direito Administrativo
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC286142 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que o(a)
QUADRIX · 2021
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É diretriz da Lei de Acesso à Informação o(a)
QUADRIX · 2021
Ler resposta e comentário →FC286144 · Direito Administrativo
Associe os atributos de qualidade da informação às suas respectivas definições de acordo com a Lei de Acesso à Informação - LAI. ATRIBUTOS 1. autenticidade 2. disponibilidade 3. integridade 4. primariedade DEFINIÇÃO ( ) qualidade da informa
FCM - CEFETMINAS · 2021
Ler resposta e comentário →FC286145 · Direito Administrativo
Leia com atenção o texto abaixo: “Um servidor público por vezes tem contato com informações confidenciais que, por uma razão ou outra, não devem ser expostas, para não constranger ou prejudicar o contribuinte. Neste caso, o servidor deve se
FAUEL · 2021
Ler resposta e comentário →FC286146 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.
QUADRIX · 2021
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Segundo a Lei n.º 12.527/2011, autenticidade é a qualidade da informação
QUADRIX · 2021
Ler resposta e comentário →FC286148 · Direito Administrativo
Estão subordinados à Lei de Acesso a Informação: I. Órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo; II. Cortes de Contas, Judiciário e Ministério Público; III. Autarquias, fundações públicas, empresa
ITAME · 2021
Ler resposta e comentário →FC286149 · Direito Administrativo
Assinale a afirmativa correta, a respeito da Lei de Acesso à Informação:
SUSTENTE · 2021
Ler resposta e comentário →FC286150 · Direito Administrativo
Com base nos recortes das Demonstrações Contábeis da UFRN, que estão em anexo, responda à questão. A Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei Acesso à Informação) é um importante marco da legislação brasileira no quesito da transparência e do acesso
COMPERVE (UFRN) · 2021
Ler resposta e comentário →FC286151 · Direito Administrativo
A Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei Acesso à Informação) é um importante marco da legislação brasileira no quesito da transparência e do acesso à informação no setor público. Essa lei
COMPERVE (UFRN) · 2021
Ler resposta e comentário →FC286152 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os procedimentos destinados a garantir o direito fundamental de acesso à informação devem ser executados pela Administração Pública em conformidade com os Princípios Básicos q
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC286153 · Direito Administrativo
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, ao regular o acesso à informação, estabeleceu a obrigatoriedade dos órgãos da administração pública garantirem o acesso a informações a partir de dois mecanismos: a transparência ativa, a partir d
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC286154 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 12.527/11, é certo dizer que o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliaçã
GUALIMP · 2020
Ler resposta e comentário →FC286155 · Direito Administrativo
A respeito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, associe as colunas a seguir. 1. Disponibilidade 2. Integridade 3. Primariedade ( ) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalha
Instituto ACCESS · 2020
Ler resposta e comentário →FC286156 · Direito Administrativo
De acordo com a que Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC286157 · Direito Administrativo
Existe uma legislação que preconiza que o fornecimento de informações deve ser gratuito, salvo custo de reprodução. Assinale a alternativa que apresenta a referida lei.
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC286158 · Direito Administrativo
Para os efeitos da Lei n° 12.527/2011(Lei da Informação), entre outros, considera-se: I. Documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato. II. Primariedade: aquela informação relacionada à pessoa natural
EDUCA PB · 2020
Ler resposta e comentário →FC286159 · Direito Administrativo
Com base no art. 4º da Lei Federal nº 12.527/2011, analise os itens e enumere a coluna de acordo com os respectivos conceitos: 1. Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em q
EDUCA PB · 2020
Ler resposta e comentário →FC286160 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa em conformidade com o disposto na Lei de Acesso à Informação.
RBO · 2020
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Do que trata a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011?
INAZ do Pará · 2020
Ler resposta e comentário →FC286162 · Direito Administrativo
Em relação à Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC286163 · Direito Administrativo
O dispositivo legal que, ao estabelecer rotinas para o atendimento ao cidadão, organiza e protege o trabalho do servidor é
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC286164 · Direito Administrativo
O acesso à informação exige, em sua regulamentação legal expressa na Lei no 12.527/2011, que preceitos qualitativos sejam observados para que a finalidade de acesso seja garantida. Dentre esses preceitos de qualidade há o de primariedade. E
VUNESP · 2020
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