FC810179 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: O que são obrigações acessórias no direito tributário?
FEPESE · 2010
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC810180 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: A atribuição de garantias ao crédito tributário altera a natureza do crédito ou da obrigação tributária?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Como a Constituição trata a incidência das contribuições sociais sobre exportação e importação?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Quem responde pelos tributos devidos pelo falecido até a abertura da sucessão?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810183 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual é o marco inicial da prescrição para a cobrança do crédito tributário?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810184 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Quando a autoridade pode desconsiderar atos que dissimulem o fato gerador e como funciona o benefício de ordem na solidariedade tributária?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC891254 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Qual é o núcleo da nova sistemática de tributação do consumo?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC914446 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza a taxa como tributo vinculado?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914447 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual princípio tributário orienta a tabela do imposto de renda na fonte?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914448 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que distingue obrigação tributária principal da obrigação tributária acessória?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914449 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como respondem os pais pelos tributos devidos por seus filhos menores quando não é possível exigir o cumprimento pelo contribuinte?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914450 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A isenção tributária alcança taxas e contribuições de melhoria sem disposição legal expressa?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914451 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A cobrança judicial do crédito tributário se submete ao concurso de credores ou à habilitação em falência, recuperação judicial, concordata,
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914452 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do IPTU?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914453 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Em quais situações o ITBI não incide sobre imóveis e direitos a eles relativos?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914454 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O advogado pode ser obrigado a revelar informações confidenciais de seu cliente em intimação administrativa fiscal?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914455 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual é a base de cálculo da provisão para repartição tributária?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC924909 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Qual é o objeto da execução judicial regulada por esta lei?
Ler resposta e comentário →FC924910 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Quais entes públicos têm sua Dívida Ativa cobrada por meio dessa execução?
Ler resposta e comentário →FC924911 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Que norma processual é aplicada de forma supletiva ao procedimento de execução para cobrança da Dívida Ativa?
Ler resposta e comentário →FC924912 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: O que constitui a Dívida Ativa da Fazenda Pública?
Ler resposta e comentário →FC924913 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Que condição transforma um valor em Dívida Ativa da Fazenda Pública?
Ler resposta e comentário →FC924914 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Quais encargos integram a Dívida Ativa da Fazenda Pública?
Ler resposta e comentário →FC924915 · Direito Tributário