FC786748 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC786749 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: Qual é a exigência de constituição e funcionamento para que uma associação proponha mandado
Ler resposta e comentário →FC786750 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: Em favor de quem uma organização sindical, entidade de classe ou associação pode propor mand
Ler resposta e comentário →FC786751 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: Que requisito estatutário deve ser observado pela entidade ao promover mandado de injunção c
Ler resposta e comentário →FC786752 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: É necessária autorização especial para que entidade de classe proponha mandado de injunção c
Ler resposta e comentário →FC786753 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: Em que circunstância a Defensoria Pública pode propor mandado de injunção coletivo?
Ler resposta e comentário →FC786754 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: Que tipo de direitos podem ser protegidos por mandado de injunção coletivo?
Ler resposta e comentário →FC786755 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: Qual é o alcance da coisa julgada determinada por sentença em mandado de injunção coletivo?
Ler resposta e comentário →FC786756 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: O mandado de injunção coletivo induz litispendência em relação às ações individuais?
Ler resposta e comentário →FC786757 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: Qual é a consequência para o autor de ação individual que não requerer a desistência de sua
Ler resposta e comentário →FC786758 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: A partir de quando se inicia a contagem do prazo de 30 dias para requerer a desistência da a
Ler resposta e comentário →FC786759 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: Que conjunto de normas processuais se aplicam subsidiariamente ao mandado de injunção para r
Ler resposta e comentário →FC786760 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: Que conjunto de normas do processo civil se aplicam subsidiariamente ao mandado de injunção?
Ler resposta e comentário →FC786761 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: A aplicação subsidiária dessas normas ao mandado de injunção está sujeita a limitações previ
Ler resposta e comentário →FC786762 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: Lei nº 13.300/2016 Mandado de Injunção, responda: Quando uma lei estabelece que entra em vigor na data de sua publicação, qual é o momento de
Ler resposta e comentário →FC828302 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.245/1991 Locação de Imóveis Urbanos, responda: Quais espécies de bens podem constituir a caução como garantia locatícia?
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC828303 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 8.245/1991 Locação de Imóveis Urbanos, responda: O locador pode exigir mais de uma modalidade de garantia no mesmo contrato de locação?
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC828304 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual pressuposto processual é exigido para o recebimento dos embargos à execução nos Juizados Especiais Cíveis
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC828305 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais causas cíveis competem aos juizados especiais mesmo que a condenação ultrapasse 40 salários mínimos?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC828306 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando os juízes leigos têm competência para decidir o conflito nos Juizados Especiais?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC828307 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais pessoas jurídicas têm legitimidade ativa para propor ações nos Juizados Especiais Cíveis?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC828308 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando é obrigatória a assistência por advogado nos juizados especiais cíveis?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC828309 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Que medidas o juiz pode adotar na execução de título executivo extrajudicial quando o devedor não for localiza
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC828310 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: No juizado especial cível, a ausência do réu na audiência de conciliação pode ser suprida pelo advogado?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →