Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

FC828311 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O que o réu pode apresentar na contestação nos Juizados Especiais Cíveis?

Instituto Verbena · 2017

FC828312 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Que meio de prova as partes podem requerer durante a audiência nos Juizados Especiais Cíveis?

Instituto Verbena · 2017

FC828314 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual recurso cabe ao Supremo Tribunal Federal contra acórdãos das turmas recursais dos Juizados Especiais Cíve

Instituto Verbena · 2017

FC828315 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual a providência do juiz em caso de recurso extemporâneo nos Juizados Especiais Cíveis e a decisão de inadmi

Instituto Verbena · 2017

FC828316 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: A tutela provisória nos Juizados Especiais Cíveis admite a fixação de multa cominatória e pode extrapolar 40 s

Instituto Verbena · 2017

FC828317 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, a condenação do recorrente-vencido ao pagamento de honorár

Instituto Verbena · 2017

FC828318 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Como e em que prazo são interpostos os embargos de declaração nos Juizados Especiais Cíveis?

Instituto Verbena · 2017

FC842458 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Onde será processado o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo quando a pena máxima é superior a

CESGRANRIO · 2009

FC842459 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: A ação de despejo para uso próprio pode ser julgada nos Juizados Especiais?

CESGRANRIO · 2008

FC842460 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: A ação de alimentos com pedido de pensão mensal pode ser proposta nos Juizados Especiais Cíveis?

CESGRANRIO · 2006

FC854540 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem pode valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis?

FC854541 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que espécie de direitos são suscetíveis de solução por arbitragem?

FC854542 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A administração pública direta e indireta pode valer-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais di

FC854543 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é a regra sobre a competência para celebrar convenção de arbitragem e para realizar acordos ou transações na administração p

FC854544 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A equiparação de competência entre celebração de convenção de arbitragem e realização de acordos aplica-se à administração públic

FC854545 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que modalidades de arbitragem as partes podem escolher?

FC854546 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: As partes têm liberdade para escolher as regras de direito aplicáveis à arbitragem?

FC854547 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é a limitação à escolha das regras de direito pelas partes?

FC854548 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: As partes podem convencionar que a arbitragem se fundamente em princípios gerais do direito?

FC854549 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: As partes podem convencionar que a arbitragem se fundamente nos usos e costumes?

FC854550 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: As partes podem convencionar que a arbitragem se oriente por regras internacionais de comércio?

FC854551 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual modalidade de arbitragem deve ser adotada quando a administração pública é parte?

FC854552 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que princípio deve ser observado na arbitragem que envolve a administração pública?

FC854553 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem pode submeter a solução de litígios ao juízo arbitral?