Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC290106 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Como se fixa a pena pecuniária nos crimes contra as relações de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC290107 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de promover publicidade apta a induzir o consumid

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC290108 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Cite três condutas do fornecedor que configuram infração penal no âmbito do Código de Defesa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC290109 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Por que as infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor são consideradas cri

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC290110 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Qual é a classificação penal da omissão culposa de informação sobre a nocividade de produto?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC290111 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Como se caracteriza a dissimulação como circunstância agravante nos crimes contra as relaçõe

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC290112 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: A afirmação enganosa sobre características de produto ou serviço é punível apenas com dolo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC290113 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Quais as consequências penais previstas quanto à omissão de sinais, à responsabilidade de di

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC290114 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Qual a conduta típica e qual o elemento subjetivo exigido no crime de publicidade enganosa o

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC290115 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Quais órgãos legitimados podem assistir o Ministério Público em processos penais sobre crime

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC290116 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Qual é a consequência penal para quem patrocina a oferta de produto com informações essencia

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC290117 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: A transação penal é cabível para crimes de consumo cuja pena máxima não ultrapassa dois anos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC290118 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: A consumação do crime por usar peças de reposição usadas sem autorização depende de dano efe

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC290119 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Qual é a natureza jurídica do crime de executar serviço de alto grau de periculosidade contr

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC290120 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: O que deve constar na denúncia quanto às pessoas acusadas e sua relação com a publicidade en

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC290121 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Qual é a sanção aplicável pela omissão de informação relevante sobre produto?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC290122 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Qual a conduta e o elemento subjetivo do crime de publicidade enganosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC290123 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Quando o emprego de peças usadas na reparação constitui crime contra as relações de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC290124 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Quando a utilização de peças de reposição usadas na reparação configura crime no direito do

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC290125 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Por que as infrações penais do CDC são aptas aos Juizados Especiais Criminais?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC290126 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Que entidade legitimada para defesa coletiva dos consumidores pode intervir no processo pena

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC290127 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Qual a classificação penal da omissão em comunicar risco conhecido de produto?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC290128 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Quais as modalidades de culpabilidade e as penas para a omissão de avisos sobre nocividade e

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC290129 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Qual conduta do fornecedor configura crime por comprometer a transparência da publicidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →