Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828361 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual crime se configura ao portar arma de fogo com identificação ra

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828362 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual a denominação do crime que descreve possuir, portar ou transpo

Instituto Verbena · 2018

Ler resposta e comentário →

FC828363 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual crime do Estatuto do Desarmamento é considerado de menor poten

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828364 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Como se denomina o crime de comercializar arma de fogo, acessório o

Instituto Verbena · 2012

Ler resposta e comentário →

FC828365 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A Lei Maria da Penha se aplica para proteger uma filha agredida pela mãe

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828366 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que instrumentos a Lei Maria da Penha institui para enfrentar a violênci

Instituto Verbena · 2022

Ler resposta e comentário →

FC828367 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que caracteriza a violência patrimonial contra a mulher?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828368 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher pr

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828369 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que configura violência doméstica e familiar contra a mulher?

Instituto Verbena · 2022

Ler resposta e comentário →

FC828370 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que caracteriza a violência moral contra a mulher?

Instituto Verbena · 2018

Ler resposta e comentário →

FC828371 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher pr

Instituto Verbena · 2018

Ler resposta e comentário →

FC828372 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que é violência moral?

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC828373 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que relação é considerada violência doméstica e familiar contra a mulher

Instituto Verbena · 2012

Ler resposta e comentário →

FC828374 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que benefícios do desenvolvimento científico e tecnológico devem ser ass

Instituto Verbena · 2026

Ler resposta e comentário →

FC828375 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual prioridade tem a mulher em situação de violência doméstica para mat

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828376 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quando a autoridade policial deve fornecer transporte para a ofendida e

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828377 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que a autoridade policial deve informar à ofendida no atendimento?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC828378 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Em que juízo e com base em que elemento são concedidas as medidas protet

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828379 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que medida protetiva de urgência pode garantir a continuidade escolar do

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828380 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual medida protetiva de urgência pode determinar o comparecimento do ag

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC828381 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual medida cautelar o juiz pode determinar quando o autor é encaminhado

Instituto Verbena · 2017

Ler resposta e comentário →

FC828382 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual medida protetiva de urgência afasta o agressor do lar, domicílio ou

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

FC828383 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Qual o objetivo do SISNAD em relação ao conhecimento sobre drogas no país?

Instituto Verbena · 2022

Ler resposta e comentário →

FC828384 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Qual a redução de pena e a possibilidade de conversão se o agente for primário, de bons antecedentes, não se dedicar a ativida

Instituto Verbena · 2014

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →