Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607846 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A lei temporária aplica-se aos fatos praticados durante sua vigência mesmo que tenha expirado antes do julgamento?

MS (SARMENTO) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC607847 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando aeronaves e navios brasileiros são considerados extensão do território nacional para fins penais militares?

Com. Exam. (MPE PB) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC607848 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a regra do Código Penal Militar sobre a retroatividade da lei penal mais benigna?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC607849 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a competência, Justiça Militar ou Justiça Comum, para crimes entre militares da ativa, fraude em orelhão dentro de organização militar e in

Marinha · 2010

Ler resposta e comentário →

FC607850 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Militar da reserva remunerada contratado para prestar tarefa na administração militar e responsável por bens sob sua guarda está sujeito à lei pen

Marinha · 2009

Ler resposta e comentário →

FC607851 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando um militar estrangeiro em comissão ou em estágio em instituição militar no Brasil fica sujeito à lei penal militar brasileira?

Marinha · 2009

Ler resposta e comentário →

FC607852 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o status atual da figura do assemelhado no sistema jurídico brasileiro em tempo de paz?

CESGRANRIO · 2009

Ler resposta e comentário →

FC607853 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual teoria estabelece que o lugar do crime abrange tanto o local da conduta quanto o do resultado?

CESGRANRIO · 2009

Ler resposta e comentário →

FC607854 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde se aplica a lei penal militar?

CESGRANRIO · 2009

Ler resposta e comentário →

FC607855 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O crime "abandono de cargo" no Código Penal Militar é classificado como crime próprio ou impróprio?

CESGRANRIO · 2009

Ler resposta e comentário →

FC607856 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre com as penas dos crimes praticados em tempo de guerra?

DECEx · 2007

Ler resposta e comentário →

FC607857 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: As infrações dos regulamentos disciplinares são punidas pelo Código Penal Militar?

CPCON UEPB · 2006

Ler resposta e comentário →

FC607858 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Para efeitos da lei penal militar, como se considera o posto ou graduação do militar da reserva ou reformado quando ele pratica ou sofre crime mil

CPCON UEPB · 2006

Ler resposta e comentário →

FC607859 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o crime praticado por civil contra militar é considerado crime militar em tempo de paz?

DECEx · 2006

Ler resposta e comentário →

FC607860 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual sistema o Código Penal Militar adota para determinar o lugar do crime?

Marinha · 2006

Ler resposta e comentário →

FC607861 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem processa e julga penalmente os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar?

CESGRANRIO · 2006

Ler resposta e comentário →

FC607862 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que situação a lei penal posterior mais benéfica se aplica retroativamente mesmo após sentença penal condenatória irrecorrível?

Com. Exam. (STM) · 2005

Ler resposta e comentário →

FC607863 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza o território nacional por extensão para fins da lei penal militar?

Com. Exam. (STM) · 2005

Ler resposta e comentário →

FC607864 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o marco inicial da prescrição in abstrato no Código Penal Militar?

CCMPM · 2005

Ler resposta e comentário →

FC607865 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando as Forças Armadas podem ser empregadas na garantia da lei e da ordem?

CCMPM · 2005

Ler resposta e comentário →

FC607866 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando começa e quando termina o tempo de guerra para efeitos penais militares?

Marinha · 2005

Ler resposta e comentário →

FC607867 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Se nova lei descriminaliza conduta antes típica, qual providência do juiz-auditor?

CEBRASPE (CESPE) · 2001

Ler resposta e comentário →

FC607868 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o crime praticado por militar das Forças Armadas contra militar da Polícia Militar será crime militar?

CCMPM · 1999

Ler resposta e comentário →

FC607869 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem se equipara ao militar da ativa para efeitos da aplicação da lei penal militar?

CCMPM · 1999

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →