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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607894 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que condições a estrita obediência exime o militar de responsabilidade penal?

SELECON · 2022

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FC607895 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando uma causa relativamente independente afasta a imputação pelo resultado?

Instituto AOCP · 2022

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FC607896 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução do crime?

Instituto AOCP · 2022

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FC607897 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem responde penalmente quando um superior ordena a um subordinado que pratique agressão manifestamente ilícita e este cumpre?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC607898 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o excesso na legítima defesa de terceiro decorre de escusável perturbação de ânimo, qual é a consequência penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC607899 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a tentativa se caracteriza e o que ocorre se houver apenas atos preparatórios e porte de arma ilegal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC607900 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando configura legítima defesa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC607901 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que circunstância a pena é aumentada no crime de despojamento desprezível?

Instituto AOCP · 2022

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FC607902 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a conduta de realizar reanimação cardiopulmonar que causa fratura torácica afasta a tipicidade penal do agente?

FUNDEP · 2022

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FC607903 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde incide o erro sobre pressuposto fático de causa de justificação no sistema finalista com teoria limitada da culpabilidade, e como o injusto é

FUNDEP · 2022

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FC607904 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se qualifica o erro de interpretação fática de uma ordem que impede seu cumprimento adequado e causa prejuízo à administração militar?

FUNDEP · 2022

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FC607905 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a conduta de um policial é justificada pela legítima defesa de terceiro?

FUNDEP · 2022

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FC607906 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais teorias o Código Penal Comum e o Código Penal Militar adotam, respectivamente, para a descriminante putativa, para as circunstâncias judicia

FUNDEP · 2022

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FC607907 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A coação irresistível de natureza moral exclui a culpabilidade nos crimes militares?

IBFC · 2022

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FC607908 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que prevê o Código Penal Militar sobre erro plenamente escusável, erro por culpa e excesso por perturbação quanto à responsabilidade penal?

CRS (PM MG) · 2022

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FC607909 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é erro de direito?

UFMT · 2022

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FC607910 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a omissão é imputável no Código Penal Militar?

UFMT · 2022

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FC607911 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o efeito do erro de direito escusável no CPM e que tipo de coação é admitida nos crimes de violação do dever militar?

FGV · 2021

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FC607912 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza o estado de necessidade excludente de culpabilidade?

IADES · 2021

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FC607913 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a regra do Código Penal Militar sobre a punibilidade do crime culposo?

IADES · 2021

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FC607914 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o estado de necessidade atua no Direito Penal Militar?

FGV · 2021

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FC607915 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando é admitida a coação irresistível nos crimes que configuram violação do dever militar?

CRS (PM MG) · 2021

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FC607916 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O Código Penal Militar prevê o arrependimento posterior?

NUCEPE UESPI · 2021

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FC607917 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata a coação moral irresistível em crimes contra o dever militar e a embriaguez não preordenada como circunstância a

CRS (PM MG) · 2021

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