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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608014 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre com a imputabilidade e a pena quando doença ou deficiência mental diminui, mas não suprime, a capacidade de entendimento ou de autode

DIRENS Aeronáutica · 2023

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FC608015 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena pode ser reduzida de um a dois terços por embriaguez?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC608016 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A violenta emoção exclui a imputabilidade e pode atenuar a pena quando provocada injustamente pela vítima?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608017 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena pode ser atenuada por doença ou deficiência mental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608018 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como a embriaguez por caso fortuito ou força maior afeta a imputabilidade e a pena?

Instituto AOCP · 2022

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FC608019 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a embriaguez afasta a imputabilidade penal militar?

FADESP · 2022

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FC608020 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a imputabilidade é afastada e como o Código Penal Militar trata a atenuação por menor participação e a agravação para quem organiza a coope

IAUPE · 2018

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FC608021 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a embriaguez se torna circunstância agravante na fixação da pena privativa de liberdade?

DECEx · 2012

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FC608022 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o tratamento jurídico penal aplicável à conduta praticada por pessoa menor de dezoito anos?

Marinha · 2009

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FC608023 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que norma se aplica ao menor de 18 anos, civil, que pratica conduta tipificada como crime militar?

DECEx · 2007

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FC608024 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual critério de imputabilidade é adotado para avaliar incapacidade por embriaguez?

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC608025 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se determina a punibilidade dos concorrentes no concurso de pessoas?

IDIB · 2025

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FC608026 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o ajuste, a determinação, a instigação ou o auxílio são puníveis pelo Código Penal Militar?

Instituto AOCP · 2024

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FC608027 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais circunstâncias agravam a pena no concurso de agentes?

IDIB · 2023

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FC608028 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem são considerados cabeças no crime de autoria coletiva necessária?

VUNESP · 2023

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FC608029 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que caso a pena é atenuada para um participante do crime?

DIRENS Aeronáutica · 2022

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FC608030 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando incide aumento de pena no concurso de agentes para quem concebe e dirige a cooperação criminosa sem executar atos materiais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608031 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como a culpabilidade e as elementares pessoais se aplicam no concurso de agentes?

FUNDEP · 2022

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FC608032 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem são considerados cabeças no Código Penal Militar?

VUNESP · 2022

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FC608033 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata a pena do agente que promove, organiza ou dirige a cooperação no crime?

UFMT · 2022

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FC608034 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se determina a punibilidade de cada concorrente em concurso de agentes?

FADESP · 2022

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FC608035 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem são reputados "cabeças" nos crimes de autoria coletiva necessária?

IDIB · 2021

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FC608036 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A cooperação dolosamente distinta tem previsão no Código Penal Militar?

NUCEPE UESPI · 2021

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FC608037 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como é punido quem concorre para o crime no Código Penal Militar?

FGV · 2021

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