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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608038 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Pode-se aplicar no Direito Penal Militar a cooperação dolosamente distinta, permitindo que o participante responda apenas pelo crime menos grave q

CCMPM · 2021

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FC608039 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem são considerados "cabeças" quando o crime é cometido por inferiores com a participação de oficiais?

Instituto Consulplan · 2021

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FC608040 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza coautoria e qual sua consequência legal no concurso de agentes segundo o CPM?

IADES · 2021

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FC608041 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena é agravada por promessa de pagamento de recompensa?

IADES · 2021

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FC608042 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a consequência para o militar que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais?

IBADE · 2018

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FC608043 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata a comunicação de condições pessoais entre concorrentes, a pena para quem instiga/ determina sob autoridade e a p

CONSULPLAN · 2017

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FC608044 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem são considerados cabeças no concurso de agentes do Código Penal Militar?

Marinha · 2017

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FC608045 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se determina a punibilidade dos concorrentes no Código Penal Militar?

IADES · 2017

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FC608046 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem são considerados cabeças da ação quando o crime é cometido por inferiores juntamente com oficiais?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC608047 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que significa "de qualquer modo" na concorrência para crime no Código Penal Militar?

CRS (PM MG) · 2014

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FC608048 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando há oficiais entre os participantes de um motim, quem recebe aumento de pena?

CRS (PM MG) · 2013

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FC608049 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: É possível aplicar por analogia a norma do Código Penal comum para substituir a norma especial do Código Penal Militar acerca do crime continuado?

CCMPM · 2013

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FC608050 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o civil pode ser coautor em crime militar próprio?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC608051 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que situações os agentes são considerados "cabeças"?

UEG · 2013

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FC608052 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que situações o Código Penal Militar agrava e atenua a pena no concurso de agentes?

Marinha · 2012

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FC608053 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena não é agravada no concurso de agentes?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC608054 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando uma circunstância agravante pessoal de um agente se comunica aos coautores?

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC608055 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando as circunstâncias e condições pessoais se comunicam entre participantes no concurso de agentes?

CCMPM · 2005

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FC608056 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena de reclusão ou de detenção aplicada a militar é convertida em pena de prisão?

IDIB · 2025

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FC608057 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Por qual meio a pena de morte será executada segundo o Código Penal Militar?

SELECON · 2025

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FC608058 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são as penas principais previstas no Código Penal Militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC608059 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A exclusão das forças armadas é pena principal ou acessória?

MS (SARMENTO) · 2024

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FC608060 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais medidas são previstas como penas acessórias no Código Penal Militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC608061 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é um exemplo de pena principal e de pena acessória no Código Penal Militar?

Instituto AOCP · 2023

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