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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608326 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O militar da ativa permanece sujeito à disciplina e à Justiça Militar quando estiver de férias?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC608327 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar se configura ao publicar mensagens depreciativas sobre superior em blog?

FCC · 2023

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FC608328 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a crítica pública a ato de superior nas redes sociais configura crime propriamente militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608329 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual princípio penal exige o perigo de lesão para que a conduta seja punível e protege a disciplina e a hierarquia militares?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608330 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a recusa de obedecer ordem superior configura crime e quando a obediência pode excluir a culpabilidade?

FUNDEP · 2022

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FC608331 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O civil pode ser incriminado pelo crime de insubordinação por recusar obedecer ordem de superior?

CCMPM · 2021

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FC608332 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que configura o crime de recusa de obediência?

IBFC · 2020

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FC608333 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o crime militar cometido pelo militar que se recusa a obedecer ordem do superior sobre matéria de serviço ou dever legalmente imposto?

CRS (PM MG) · 2017

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FC608334 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que constitui o crime de recusa de obediência?

IBFC · 2017

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FC608335 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que configura o crime de publicação ou crítica indevida?

IBFC · 2017

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FC608336 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que espécie criminosa é caracterizada por recusar obedecer ordem do superior sobre assunto de serviço?

IESES · 2016

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FC608337 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é recusa de obediência?

CRS (PM MG) · 2015

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FC608338 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena para recusar obedecer ordem do superior sobre matéria de serviço quando o fato não constitui crime mais grave?

NUCEPE UESPI · 2014

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FC608339 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre ao recusar obedecer ordem de superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto por lei, regulam

Marinha · 2013

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FC608340 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de oposição à ordem da sentinela?

CETRO · 2012

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FC608341 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar ocorre ao recusar obedecer ordem do superior sobre matéria de serviço ou dever legal/regulamentar?

FSADU (UFMA) · 2010

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FC608342 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a categoria do crime de negar cumprimento a ordem superior em matéria de serviço?

CESGRANRIO · 2009

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FC608343 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a responsabilização penal do militar que pratica ação arbitrária causando lesões?

FGV · 2025

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FC608344 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar se configura quando policiais, sem mandado nem fundada situação de flagrante, adentram imóvel mediante grave ameaça que vic

FUNDEP · 2022

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FC608345 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar ocorre quando um superior pratica ato de violência com intenção de degradar ou humilhar um subordinado?

CRS (PM MG) · 2020

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FC608346 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de rigor excessivo praticado por militar superior contra subordinado?

Instituto AOCP · 2018

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FC608347 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é cometido ao ostentar distintivos militares sem tê-los merecido?

IADES · 2018

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FC608348 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre e quais são as figuras de autor e partícipe quando um militar veste indevidamente fardamento com distintivos de posto superi

VUNESP · 2010

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FC608349 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em opor-se a um ato legal mediante ameaça ou violência contra quem executa ou presta auxílio?

IBADE · 2025

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