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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554565 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se classificam as normas constitucionais cuja eficácia depende de lei reguladora?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554566 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Defina concisamente status ativo, cláusula de abertura material, eficácia horizontal e relatividade.

FURB · 2025

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FC554567 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que são normas de eficácia absoluta?

FURB · 2025

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FC554568 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se classifica uma norma constitucional que exige lei complementar para instituir um tributo?

FURB · 2025

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FC554569 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se caracterizam a eficácia plena, a eficácia limitada e a eficácia contida das normas constitucionais?

FACET · 2025

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FC554570 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se resolve a colisão entre direitos fundamentais segundo a doutrina e a jurisprudência do STF?

FACET · 2025

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FC554571 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem é o titular do poder constituinte e como ele se exerce?

FURB · 2025

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FC554572 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a natureza do poder reformador e quais limites regem as emendas constitucionais?

FURB · 2025

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FC554573 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que impõe o princípio da simetria ao poder derivado reformador estadual?

FURB · 2025

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FC554574 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: O poder constituinte originário fica vinculado a decisão judicial transitada em

VUNESP · 2025

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FC554575 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O município pode editar "Constituição Municipal" ampliando sua autonomia além dos limites constitucionais?

CONSULPLAN · 2025

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FC554576 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Qual princípio exige preservar a repartição de funções e competências na interpretação constitu

VUNESP · 2025

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FC554577 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Defina Mutação constitucional, Comparação constitucional, Máxima efetividade e Interpretação conforme a Constituição.

FURB · 2025

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FC554578 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais princípios orientam a interpretação constitucional para garantir unidade e eficácia do ordenamento jurídico?

FACET · 2025

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FC554579 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais princípios fundamentais orientam a atuação municipal, a promoção da justiça social

FAFIPA · 2025

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FC554580 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa cidadania como fundamento da República?

Legatus · 2025

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FC554581 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio orienta as relações internacionais do Brasil privilegiando a solução pacíf

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554582 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual objetivo fundamental da República refere-se ao combate à pobreza e às desigualdades?

FUNDATEC · 2025

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FC554583 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio das relações internacionais prevê cooperação entre os povos para o progres

FUNDATEC · 2025

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FC554584 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os Poderes da União?

FUNDATEC · 2025

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FC554585 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio orienta as relações internacionais do Brasil preservando sua soberania?

Instituto SECPLAN · 2025

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FC554586 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A dignidade da pessoa humana é um objetivo fundamental da República?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554587 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significam os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa como fundamentos da

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554588 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Fundamento que assegura autodeterminação interna e igualdade internacional; objetivo que

FURB · 2025

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