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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC571045 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: As instituições privadas sem fins lucrativos só podem participar do Sistema Único de Saúde por meio de contrato de dir

CEV UECE · 2025

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FC571046 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A assistência social é contributiva ou não contributiva?

CEV UECE · 2025

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FC571047 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem garante a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, idade avançada e a proteção ao desemprego involuntár

CEV UECE · 2025

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FC571048 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os componentes da seguridade social?

CEV UECE · 2018

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FC571049 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o nome do sistema constitucional que reúne ações dos Poderes Públicos e da sociedade para assegurar direitos re

CEV UECE · 2008

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FC571050 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a saúde deve ser assegurada pelo Estado?

CEV UECE · 2018

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FC571051 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como se organizam as ações e serviços públicos de saúde e qual é o regime de direção?

CEV UECE · 2017

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FC571052 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como os gestores locais podem admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias?

CEV UECE · 2016

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FC571053 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como são caracterizados os conselhos de assistência social no SUAS?

CEV UECE · 2018

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FC571054 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significa gestão democrática na formulação de políticas públicas?

CEV UECE · 2018

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FC571055 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual objetivo da assistência social relativo ao idoso e à pessoa portadora de deficiência?

CEV UECE · 2017

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FC571056 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios do ensino garantem igualdade de acesso, liberdade de ensinar, pluralismo e coexistência institucional

CEV UECE · 2018

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FC571057 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual regra foi estabelecida sobre a educação básica para a faixa etária de 4 a 17 anos?

CEV UECE · 2018

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FC571058 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição reconhece a educação e quais finalidades orientam sua promoção?

CEV UECE · 2018

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FC571059 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado em relação ao acesso à cultura?

CEV UECE · 2018

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FC571060 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que abrange a expressão "modos de criar, fazer e viver" como patrimônio cultural?

CEV UECE · 2018

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FC571061 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição reconhece a cultura?

CEV UECE · 2016

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FC571062 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais consequências jurídicas atingem quem pratica condutas lesivas ao meio ambiente?

CEV UECE · 2019

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FC571063 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que mudança na maioridade penal propõe a PEC 171/1993?

CEV UECE · 2016

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FC571064 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como são exercidos os direitos e deveres relativos à sociedade conjugal?

CEV UECE · 2016

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FC571065 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os deveres recíprocos de pais e filhos no âmbito familiar?

CEV UECE · 2016

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FC571066 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem tem o dever de efetivar os direitos de crianças e adolescentes?

CEV UECE · 2016

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FC571067 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como é definido o planejamento familiar e qual é o dever do Estado quanto a ele?

CEV UECE · 2016

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FC571068 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A falta ou insuficiência de recursos materiais é motivo suficiente para perda ou suspensão do poder familiar?

CEV UECE · 2016

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