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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC571069 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Como é o controle concentrado de constitucionalidade e onde é exercido?

CEV UECE · 2018

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FC571070 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a natureza do controle de constitucionalidade realizado por qualquer órgão do Poder Judiciário?

CEV UECE · 2022

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FC571071 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Após o prazo para informações em ação direta, quem deve ser ouvido e em que prazo devem manifestar-se?

CEV UECE · 2017

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FC571072 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são as regras centrais sobre a incidência da ADI, quem defende a norma em ADI e quem tem legitimidade para propor Reclamaç

CEV UECE · 2006

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FC571073 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são, de forma concisa, a característica da medida cautelar e o objeto do controle na ação direta de inconstitucionalidade?

CEV UECE · 2002

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FC571074 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a forma de controle de constitucionalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental?

CEV UECE · 2016

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FC571075 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual a extensão do conceito de "casa" para fins da inviolabilidade domiciliar?

CEV UECE · 2006

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FC571076 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais são as conclusões sobre ordem ilegal, limites dos direitos, dano moral e isonomia por se

CEV UECE · 2006

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FC571077 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual órgão tem competência originária para processar e julgar governadores dos Estados por cri

CEV UECE · 2025

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FC581747 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o Estado federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581748 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual é a diferença jurídica essencial entre Estado Federal e Estado U

VUNESP · 2025

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FC581749 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que exigência incide sobre freios e contrapesos nos entes federados?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581750 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se caracteriza o federalismo brasileiro quanto à autonomia dos entes e à soberania?

FGV · 2024

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FC581751 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual é a característica jurídica essencial do parlamentarismo?

VUNESP · 2024

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FC581752 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Quais unidades constituem, no mínimo, o Estado Federal?

VUNESP · 2023

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FC581753 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como o neoconstitucionalismo influencia a jurisdição constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581754 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é patriotismo constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581755 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se classifica a Constituição quanto à origem, conteúdo, extensão, modo de elaboração e possibilidade de alteração?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581756 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se chamam as constituições que são: (1) avançadas no papel sem eficácia prática; (2) aprovadas por plebiscito para ratific

FGV · 2024

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FC581757 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a constituição transitoriamente imutável?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581758 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a constituição suave e qual sua função fundamental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581759 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A emenda constitucional pode ingressar na ordem constitucional sem alterar textualmente o preâmbulo, o corpo permanente ou o AD

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581760 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma materialmente constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581761 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os tipos de Constituição segundo o critério ontológico?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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