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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644150 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa restringir a interpretação constitucional ao plano semiótico?

FGV · 2026

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FC644151 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza a metódica estruturante na interpretação constitucional?

FGV · 2026

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FC644152 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o pensamento problemático (tópica jurídica) na interpretação constitucional?

FGV · 2026

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FC644153 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é mutação constitucional (interpretação evolutiva)?

FGV · 2026

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FC644154 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A hermenêutica que prioriza análise textual e lógica, afasta vetores axiológicos e busca segurança jurídica e previsibilidade c

FGV · 2026

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FC644155 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se deve ponderar liberdade de expressão e direito à honra?

FGV · 2026

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FC644156 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais requisitos e limites devem orientar a valoração de valores sociopolíticos na interpretação de princípios constitucionais?

FGV · 2026

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FC644157 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que impõe a simetria constitucional aos Estados em matéria orçamentária, organização dos Poderes e controle externo?

FGV · 2026

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FC644158 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Os Estados podem subordinar a alienação de seus bens imóveis públicos à autorização prévia da Assembleia Legislativa independen

FGV · 2026

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FC644159 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A Câmara Municipal pode, por decreto legislativo, criar cargos efetivos e cargos em comissão para sua estrutura interna?

FGV · 2026

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FC644160 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A Assembleia Legislativa pode sustar a eficácia de decreto estadual que exorbita o poder regulamentar do governador?

FGV · 2026

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FC644161 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A Assembleia Legislativa estadual pode aprovar a nomeação do Procurador-Geral de Justiça feita pelo Governador?

FGV · 2026

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FC644162 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Que integração a República Federativa do Brasil buscará nas suas relações internacionais?

FGV · 2026

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FC644163 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é o dever constitucional do Brasil em relação à integração com os povos da América L

Instituto AOCP · 2026

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FC644164 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa soberania popular?

IBGP · 2026

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FC644165 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como a Constituição de 1988 classifica pluralismo político, cidadania, independência naci

IBGP · 2026

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FC644166 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que é cidadania como fundamento constitucional?

IDECAN · 2026

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FC644167 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio fundamental da República é violado quando a naturalização é obtida por fra

VUNESP · 2026

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FC644168 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual objetivo fundamental da República visa promover inclusão social e reduzir desigualda

FGV · 2026

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FC644169 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que é o pluralismo político como fundamento constitucional?

IBADE · 2026

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FC644170 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a exclusão de um associado por entidade privada viola direitos fundamentais?

FGV · 2026

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FC644171 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias constitucionais são asseguradas ao Tribunal do Júri?

FGV · 2026

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FC644172 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que garante a indenização estatal em caso de erro judiciário ou prisão além do tempo fixado n

FGV · 2026

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FC644173 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando uma associação pode ser compulsoriamente dissolvida ou ter suas atividades suspensas?

FGV · 2026

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