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Questões de concursos de Direito Urbanístico

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FC348724 · Direito Urbanístico

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibili

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC348725 · Direito Urbanístico

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibili

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC348726 · Direito Urbanístico

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibili

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC348727 · Direito Urbanístico

Segundo alguns autores, dois dos maiores problemas de gestão nas cidades latino-americanas, e nas brasileiras, em particular, são: retenção especulativa da terra urbanizada (especulação fundiária), com todas as suas implicações (impossibili

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC348728 · Direito Urbanístico

No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir. No processo da aprovação de um projeto de desmembramento, a planta do imóvel a ser apresentada aos órgãos competentes deverá conter a indicação da hierarquia viária

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC348729 · Direito Urbanístico

Considerando as disposições do Estatuto das Cidades (Lei n.º 10.257/2001), julgue o seguinte item. A transmissão de imóvel sobre o qual tenha recaído determinação de edificação compulsória exonera o novo proprietário do cumprimento dessa ob

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC348730 · Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade, julgue o item que se seguem. Nas áreas urbanas delimitadas no plano diretor, lei específica poderá aplicar o parcelamento, a edificação ou a utilização, de forma compulsória, do solo urbano não edificado,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC348731 · Direito Urbanístico

A Lei Federal n.º 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade, é um marco na legislação urbanística nacional, pois define diversos instrumentos para o desenvolvimento urbano. Com base nessa lei, julgue o item a seguir. Para assegu

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC348732 · Direito Urbanístico

Homero tem, desde 1998, em área urbana central de Boa Vista – RR , um terreno, no qual pretende construir, em 2025, um hotel. Na área do imóvel, que é de cinco hectares, há duas nascentes do Rio Branco. Considerando essa situação hipotética

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC348733 · Direito Urbanístico

De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades — Lei n.º 10.257/2001 e suas alterações —, julgue o item subsequente. O Estatuto das Cidades prevê que o solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado de área incluída no plano dir

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC348734 · Direito Urbanístico

A respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue o item subsequente. O instrumento do plano diretor considera o parcelamento do solo de forma equânime, tanto para a área urbana quanto para a rural; nele

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC348735 · Direito Urbanístico

A respeito do Estatuto da Cidade, da desapropriação e das regras de uso do solo urbano no DF, julgue o item que se segue. Caso o imóvel urbano seja considerado subutilizado, o proprietário deverá ser notificado pelo Poder Executivo municipa

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC348736 · Direito Urbanístico

A respeito de planejamento territorial, julgue o item subsequente. Solo urbano não edificado ou não utilizado, mas constante no Plano Diretor, poderá, conforme lei municipal específica, ser destinado a parcelamento, edificação ou utilização

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC348737 · Direito Urbanístico

Com base no Estatuto da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, julgue o item subsequente. Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento é inferior ao mínimo definido no plano diretor.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC348738 · Direito Urbanístico

No que concerne à legislação ambiental e urbanística e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir.O parcelamento, a edificação e a utilização compulsória do solo urbano não edificado podem ser determinados por lei m

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC348739 · Direito Urbanístico

A política urbana brasileira tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diretrizes e princípios específicos. Acerca dessa política, julgue o item que se segue. É lícito q

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC348740 · Direito Urbanístico

A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade estabeleceram novas regras e instrumentos que devem ser implementados e, por esse motivo, o planejamento territorial foi intensamente renovado no Brasil nos últimos anos.Julgue o item a seguir,

CEBRASPE (CESPE) · 2006

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FC348741 · Direito Urbanístico

A partir da Constituição Federal, foi aprovado projeto de lei que ficou conhecido como Estatuto da Cidade. Essa legislação é base importante para o planejamento urbano. No concernente a essa questão, julgue o item que se segue. O Estatuto d

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC348742 · Direito Urbanístico

A partir da Constituição de 1988, o plano diretor passou a ser o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. No que se refere ao plano diretor e a sua regulamentação na Lei n.o 10.257/2001 - Estatuto da Cidade -, ju

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC348743 · Direito Urbanístico

O parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios, o imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo no tempo e a desapropriação são instrumentos de política urbana que, se bem aplicados, podem promover uma reforma urbana es

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC348744 · Direito Urbanístico

O parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios, o imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo no tempo e a desapropriação são instrumentos de política urbana que, se bem aplicados, podem promover uma reforma urbana es

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC348745 · Direito Urbanístico

Julgue o próximo item, relativos a instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade. A União pode aumentar progressivamente, por cinco anos consecutivos, o valor da alíquota do imposto sobre a propriedade predial e territorial urb

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC348746 · Direito Urbanístico

A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do patrimônio cultural, entre outros temas do direito urbanístico, julgue o item a seguir. Se, após in

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC348747 · Direito Urbanístico

Homero tem, desde 1998, em área urbana central de Boa Vista – RR , um terreno, no qual pretende construir, em 2025, um hotel. Na área do imóvel, que é de cinco hectares, há duas nascentes do Rio Branco. Considerando essa situação hipotética

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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