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Questões de concursos de Direito Administrativo

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FC111456 · Direito Administrativo

A respeito da fase interna de licitação de obras públicas, julgue o item subsequente, de acordo com a atual redação da Lei n.º 14.133/2021. A matriz de riscos é cláusula contratual obrigatória em contratações integradas e semi-integradas de

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FC111457 · Direito Administrativo

Julgue o próximo item, a respeito de conceitos, princípios e regras pertinentes a licitações de obras públicas. Superfaturamento é o dano comprovado à administração pública; uma das hipóteses de ocorrência desse fato é a deficiência na exec

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FC111458 · Direito Administrativo

Julgue o próximo item, a respeito de conceitos, princípios e regras pertinentes a licitações de obras públicas. A legislação vigente proíbe que a administração contrate uma obra em que o contratado tenha por obrigação a elaboração de projet

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FC111459 · Direito Administrativo

À luz da legislação pertinente, julgue o item a seguir, relativo à fiscalização de obras no tocante ao acompanhamento da aplicação de recursos. Anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto executiv

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FC111460 · Direito Administrativo

À luz da legislação pertinente, julgue o item a seguir, relativo à fiscalização de obras no tocante ao acompanhamento da aplicação de recursos. Reajustamento é uma forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consisten

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FC111461 · Direito Administrativo

À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. Na modalidade de licitação diálogo competitivo, há processo administrativo de chamamento público destinado à convocação de interessad

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FC111462 · Direito Administrativo

À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. Define-se empreitada integral como o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por el

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FC111463 · Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativo a licitações, contratos administrativos e serviços públicos. Para a concretização do planejamento, que é um dos princípios a serem observados no âmbito das licitações, são utilizados diversos instrumentos, t

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FC111464 · Direito Administrativo

Em relação a contratos de bens públicos e regime de execução indireta na administração pública, julgue os itens que se seguem, com base na Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), na Instrução Normativa SEGES n.º 5/2017 (Regime

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FC111465 · Direito Administrativo

Determinada prefeitura contratou uma empresa para a construção de uma passarela para pedestres por meio de licitação, no regime de contratação semi- integrada, regida pela Lei n.º 14.133/2021. A respeito dessa situação hipotética, da legisl

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FC111466 · Direito Administrativo

A respeito do processo licitatório na administração pública, da elaboração e da fiscalização de contratos administrativos, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 14.133/2021. Nas contratações de bens, o modelo de gestão do contrato, pa

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FC111467 · Direito Administrativo

Julgue o próximo item, a respeito da análise e interpretação de editais de licitação, contratos e aditivos contratuais. No regime de empreitada por preço global, exige-se que o projeto licitado permita o levantamento dos quantitativos com e

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FC111468 · Direito Administrativo

No que se refere à fiscalização de obras e serviços, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, o responsável pela fiscalização de uma obra pode autorizar a medição de determinados serviços que não tenham sido executados o

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FC111469 · Direito Administrativo

A respeito dos princípios e conceitos envolvidos nas licitações de obras públicas, julgue o item a seguir. No regime de contratação semi-integrada de uma obra pública, o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executiv

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FC111470 · Direito Administrativo

Acerca da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir. A empreitada por preço global foi substituída pela contratação por tarefa.

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FC111471 · Direito Administrativo

Acerca da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir. A modalidade contratação integrada, onde a contratada se responsabiliza pelos projetos e todas as etapas da obra, é obrigatória para empreendimentos acima de 10 milhõe

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FC111472 · Direito Administrativo

No que se refere à gestão de resultados na produção de serviços públicos, às convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada, ao paradigma do cliente e à sustentabilidade pública, julgue o próximo item. As licitações sã

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FC111473 · Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se seguem. Contratação integrada é o regime de contratação da mão de obra voltado para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem o fornecimento de materiais.

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FC111474 · Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens subsequentes, a respeito de contratação de obras e serviços de engenharia. Trabalhos relativos ao gerenciamento de obras e serviços são classificados como serviços técnicos especializados de

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FC111475 · Direito Administrativo

A respeito das atividades de aquisição de materiais e elaboração de projeto básico e termo de referência para contratação de obras e serviços, bem como das atividades de fiscalização e acompanhamento de obras e serviços, julgue o próximo it

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FC111476 · Direito Administrativo

A respeito das atividades de aquisição de materiais e elaboração de projeto básico e termo de referência para contratação de obras e serviços, bem como das atividades de fiscalização e acompanhamento de obras e serviços, julgue o próximo it

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FC111477 · Direito Administrativo

No que concerne ao processo licitatório, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021. Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de men

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FC111478 · Direito Administrativo

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos administrativos, julgue o item que se segue. Nos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o contratado poderá fiscalizar a distribuiçã

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FC111479 · Direito Administrativo

Acerca da legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue. A legislação vigente autoriza os regimes de contratação integrada e semi-integrada, e o que os diferencia é o fato de que, na contra

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