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Questões de concursos de Direito Administrativo

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FC111648 · Direito Administrativo

Acerca de licitações e processo licitatório, julgue o item subsecutivo, de acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021 e com a jurisprudência do STF. A administração pública, mediante prévia declaração de interesse público, poderá combinar

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC111649 · Direito Administrativo

Acerca de licitações e processo licitatório, julgue o item subsecutivo, de acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021 e com a jurisprudência do STF. Na modalidade de licitação leilão, não é exigido registro cadastral prévio, não há fase d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC111650 · Direito Administrativo

Considerando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. O condutor da licitação na modalidade pregão é denominado pregoeiro caso seja servidor público, e leiloeiro caso seja agente pú

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111651 · Direito Administrativo

Considerando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. Para a modalidade de licitação diálogo competitivo, inspirada em legislação estrangeira e introduzida no Brasil pela nova Lei d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111652 · Direito Administrativo

Quanto a licitações, a contratos administrativos e à responsabilidade civil no âmbito da administração pública, julgue o item subsecutivo. O leilão é uma modalidade de licitação que requer a divulgação do edital em sítio eletrônico oficial

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111653 · Direito Administrativo

Julgue o próximo item, concernente às licitações e aos contratos administrativos. O pregão, a concorrência, o convite, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades de licitações previstas na Lei n.º 14.133/2021.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111654 · Direito Administrativo

Julgue o item subsequente, referente aos serviços públicos, à organização administrativa, à improbidade e às licitações. Em relação às modalidades licitatórias expressamente previstas nas Leis n.º 8.666/1993 e n.º 14.133/2021, a única difer

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111655 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item subsequente. Na modalidade diálogo competitivo, uma vez que o órgão contratante tenha apresentado previamente uma ou mais alternativas capazes de atender a suas necessidad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111656 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item subsequente. O pregão consiste na modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, devendo ser necessariamente adotado o critério de julgament

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111657 · Direito Administrativo

Julgue o próximo item, pertinentes a processos licitatórios. A existência de gravame ou ônus sobre um bem a ser leiloado, bem como os valores de avaliação e o preço mínimo para a sua alienação deverão constar no edital de divulgação do leil

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111658 · Direito Administrativo

Quanto a licitações e suas regras, julgue o próximo item. O diálogo competitivo é uma das modalidades de licitação admitidas no Brasil.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111659 · Direito Administrativo

Em relação às licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir, de acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021. O diálogo competitivo consiste em modalidade de licitação prevista para a contratação de objeto que envolva inova

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111660 · Direito Administrativo

Em relação às licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir, de acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021. Aplica-se a modalidade pregão à contratação de serviço comum de engenharia, que é considerado todo serviço de eng

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111661 · Direito Administrativo

Acerca de licitações e contratos administrativos, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. O leilão é a modalidade de licitação para alienação apenas de bens móveis inservíveis a quem oferecer o maior lance.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111662 · Direito Administrativo

Acerca de licitações e contratos administrativos, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. Na modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, os licitantes previamente selecionados devem apresentar as respectivas

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111663 · Direito Administrativo

A DATAPREV realizará licitação para a contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de projetos executivos de engenharia referentes aos novos data centers, cujo valor estimado é de R$ 310.000. O critério de julgamento

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111664 · Direito Administrativo

A respeito da legislação aplicável à contratação de bens e serviços, julgue o item a seguir. A tomada de preços e o convite, que eram modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993, foram extintas pela Nova Lei de Licitações e Con

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111665 · Direito Administrativo

No que diz respeito a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsequente. Órgão da administração indireta do governo federal que pretenda realizar processo licitatório na modalidade diálogo competitivo deverá formar comissão

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111666 · Direito Administrativo

Com base no que dispõe a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item a seguir. Em concurso destinado à elaboração de projetos, o vencedor deverá ceder à administração pública todos os direitos patrimoniais relati

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111667 · Direito Administrativo

Um órgão público deseja contratar um sistema de gestão de pessoas que contemple módulo de folha de pagamentos, gestão de frequência e férias. O objeto da contratação prevê o fornecimento de licenças, a implantação da solução em infraestrutu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC111668 · Direito Administrativo

Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir. Para a contratação de obras, serviços e compras, o IBAMA pode adotar a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, realizando, nessa hipótese, diálog

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC111669 · Direito Administrativo

Julgue o próximo item, a respeito da Lei n.º 8.666/1993 e da Lei n.º 14.133/2021. Na Lei n.º 14.133/2021, são contempladas duas novas modalidades que não estavam disponíveis no texto da lei anterior: o pregão e o diálogo competitivo.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC111670 · Direito Administrativo

No que se refere a administração de compras e materiais e assuntos correlatos, julgue o item subsequente. A modalidade licitatória denominada leilão, tradicionalmente usada para contratações públicas, foi substituída recentemente pela modal

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC111671 · Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativos a licitações. A Lei n.º 14.133/2021 estabelece como modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão, o diálogo competitivo e a tomada de preços.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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