FC612113 · Direito Tributário
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612114 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como a tributação alcança direitos e propriedades intangíveis?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como distinguir, em casos práticos, operação com bens de operação com serviços?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Por que o valor de mercado é relevante na aplicação da cláusula antiabuso?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais são as características essenciais do campo de incidência do IBS e CBS segundo a LC 214?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que significa a não cumulatividade plena no IBS e na CBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a regra geral de creditamento no IBS e na CBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais aquisições não geram crédito no regime de não cumulatividade plena?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a condição material para aproveitamento do crédito no IBS/CBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que é o Split Payment e qual sua função no creditamento?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como o regime do IBS/CBS difere do antigo modelo do ICMS quanto à cumulatividade?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se calcula o aproveitamento do crédito entre etapas?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais documentos e controles são necessários para comprovar o direito ao crédito?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se trata o creditamento relativo a serviços em comparação a bens?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais cuidados fiscais e riscos de autuação envolvem o aproveitamento indevido de créditos?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que é o Princípio do Destino no âmbito do IBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se compõe a alíquota do IBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a regra sobre a fixação das alíquotas por parte dos entes federativos?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que são as alíquotas de referência e quando são aplicadas?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que significa Uniformidade Interna das alíquotas dentro de um ente federativo?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que ocorre se um Estado ou Município não publicar sua própria lei de alíquotas?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se aplica a soma das alíquotas em uma operação interestadual com entrega em município diverso?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais consequências federativas decorrem da adoção integral do Princípio do Destino?
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